Indígenas levam decreto gigante e 'canetão inflável' a Brasília para pedir que Lula demarque terras até a COP30

Indígenas levam decreto gigante e ‘canetão inflável’ a Brasília.
Avaaz/Divulgação
Indígenas marcharam nesta segunda-feira (13) em Brasília para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avance a demarcação de 104 territórios indígenas em 18 estados que já estão com o processo em fase avançada (veja lista abaixo).
A lista da Apib inclui:
37 áreas delimitadas – ou seja, que já foram reconhecidas e aprovadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas aguardam aval do Ministério da Justiça;
67 áreas declaradas – ou seja, que já tiveram o desenho aprovado pelo Ministério da Justiça e puderam, inclusive, colocar marcos e placas no território.
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Uma vez declaradas, as terras ainda precisam ser homologadas por um ato do presidente da República – é o que as lideranças indígenas pedem.
Só então, elas se tornam terras indígenas de fato e podem, inclusive, ser registradas em cartório.
Indígenas fazem ato na Esplanada dos Ministérios para pedir demarcação de terras
Fernanda Bastos/g1
O ato, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio da comunidade de mobilização online Avaaz e de organizações regionais, começou em frente ao Museu Nacional e seguiu até o Ministério da Justiça.
Com um documento do tamanho de uma quadra de vôlei e uma caneta inflável de 5 metros, os manifestantes entregaram simbolicamente ao governo uma proposta de “legado climático” para ser cumprido antes da Conferência do Clima da ONU, a COP30 – que será realizada em Belém daqui a menos de um mês.
Indígenas fazem ato na Esplanada dos Ministérios para pedir demarcação de terras
Fernanda Bastos/g1
Em seguida, o grupo seguiu em direção ao Congresso Nacional, ocupando duas das seis faixas do Eixo Monumental no sentido Praça dos Três Poderes. Carros da Polícia Militar acompanharam a movimentação.
A mobilização faz parte da “Pré-COP Indígena” – movimento em paralelo à Pré-COP, evento preparatório para a COP 30 que reúne delegações e negociadores em Brasília nesta semana.
O presidente Lula, no entanto, não estava em Brasília durante o ato – e sim, na Itália, onde participou de um fórum da ONU de combate à fome e à pobreza.
Pesquisa mostra que demarcação de terras indígenas tem impacto positivo na saúde
Cobranças ao governo federal
Além do ato, lideranças indígenas tinham reuniões no Ministério da Justiça e no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (13).
Segundo Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, a cobrança é para conferir celeridade ao processo de demarcação das terras.
“O presidente Lula, quando tomou posse, já demarcou algumas terras indígenas, mas está muito aquém do que nós esperávamos em termos de demarcação. E nessa conjuntura de crise climática, de aquecimento global, as terras indígenas são um mecanismo eficaz para conter essa crise climática”, afirma Dinamam Tuxá.
📌 Desde que assumiu o Ministério da Justiça, em fevereiro de 2024, o ministro Ricardo Lewandowski declarou 10 territórios indígenas.
📌Ao todo, 16 territórios indígenas foram homologados desde o início da atual gestão de Lula e da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Angela Kaxuyana, liderança indígena da Amazônia e do povo Kahyana, disse que a demarcação dos territórios indígenas e a inclusão do conhecimento dos povos originários nas tratativas sobre o clima podem ser compromissos efetivos do Brasil para o enfrentamento da crise climática.
“Tratar de clima e fazer qualquer tratativa de clima sem povos indígenas é continuar fazendo COP sem nenhuma efetividade”, afirma Angela Kaxuyana.
Indígenas levam decreto gigante e ‘canetão inflável’ a Brasília.
Avaaz/Divulgação
Mais de cem terras indígenas
Das 104 terras indígenas pendentes de demarcação, 37 dependem de decisões do Ministério da Justiça e outras 67 aguardam a assinatura do presidente Lula (veja abaixo a lista completa).
Segundo a APIB, a efetivação desses territórios representa uma solução concreta e imediata para a crise climática, sem necessidade de acordos internacionais.
Além disso, a medida é vista como forma de cumprir promessas de campanha e fortalecer a imagem do Brasil como líder na pauta ambiental e na proteção de direitos indígenas.
A manifestação faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós”, da APIB, e da campanha “DemarcaLula”, que conta com apoio da Avaaz e já reuniu mais de 1 milhão de assinaturas pedindo o avanço das demarcações antes da COP30.
Indígenas fazem ato na Esplanada dos Ministérios para pedir demarcação de terras
Fernanda Bastos/g1
Neste ano, a Apib também lançou a NDC Indígena, uma proposta de contribuição climática construída pelos próprios povos originários.
O documento defende a inclusão da proteção dos territórios, saberes e modos de vida indígenas nas metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris.
Onde ficam as terras?
Região Norte
Amazonas
🟩 Jauary (delimitada)
🟩 Vista Alegre (delimitada)
🟦 Lago do Limão (declarada)
🟦 Murutinga/Tracajá (declarada)
🟦 Guanabara (declarada)
🟦 Ponciano (declarada)
🟦 Riozinho (declarada)
🟦 Sururuá (declarada)
🟦 Cué Cué/Marabitanas (declarada)
🟦 Jurubaxi-téa (declarada)
🟦 Sissaíma (declarada)
Pará
🟩 Tuwa Apekuokawera (delimitada)
🟩 Sawré Bap in (Apompu) (delimitada)
🟦 Paquiçamba (declarada)
🟦 Maró (declarada)
🟦 Sawré Muybu (Pimental) (declarada)
🟦 Munduruku-Taquara (declarada)
🟦 Cobra Grande (declarada)
🟦 Bragança-Marituba (declarada)
🟦 Kaxuyana-Tunayana (declarada)
🟦 Maracaxi (declarada)
Rondônia
🟦 Rio Negro Ocaia (declarada)
Tocantins
🟦 Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna (declarada)
🟦 Taego Ãwa (declarada)
Pará (e parte do Mato Grosso)
🟩 Kapôt Nhinore (delimitada)
Região Nordeste
Bahia
🟩 Barra Velha do Monte Pascoal (delimitada)
🟩 Tupinambá de Olivença (delimitada)
🟩 Tumbalalá (delimitada)
🟩 Comexatibá (delimitada)
🟩 Tupinambá de Belmonte (delimitada)
Ceará
🟩 Tremembé de Almofala (delimitada)
🟦 Tapeba (declarada)
Alagoas
🟩 Wassu-Cocal (delimitada)
🟦 Xukuru-Kariri (declarada)
Pernambuco
🟩 Pipipã (delimitada)
🟩 Pankará da Serra do Arapuá (delimitada)
🟦 Truká – Ilha da Assunção (declarada)
Maranhão
🟩 Kanela Memortumré (delimitada)
🟩 Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (delimitada)
🟦 Bacurizinho (declarada)
Região Centro-Oeste
Mato Grosso
🟩 Paukalirajausu (delimitada)
🟩 Wedezé (delimitada)
🟦 Estação Parecis (declarada)
🟦 Manoki (declarada)
🟦 Ponte de Pedra (declarada)
🟦 Uirapuru (declarada)
🟦 Batelão (declarada)
🟦 Portal do Encantado (declarada)
🟦 Kawahiva do Rio Pardo (declarada)
🟦 Apiaká do Pontal e Isolados (declarada)
Mato Grosso do Sul
🟩 Panambi – Lagoa Rica (delimitada)
🟩 Dourados-Amambaipeguá I (delimitada)
🟩 Iguatemipegua I (delimitada)
🟩 Ypoi/Triunfo (delimitada)
🟦 Buriti (declarada)
🟦 Cachoeirinha (declarada)
🟦 Guyraroká (declarada)
🟦 Jatayvari (declarada)
🟦 Ofayé-Xavante (declarada)
🟦 Yvy-katu (declarada)
🟦 Potrero Guaçu (declarada)
🟦 Taquara (declarada)
🟦 Taunay/Ipegue (declarada)
🟦 Sombrerito (declarada)
Região Sudeste
Minas Gerais
🟩 Krenak de Sete Salões (delimitada)
🟩 Xacriabá (delimitada)
🟩 Caxixó (delimitada)
Rio de Janeiro
• 🟩 Tekoha Jevy (Rio Pequeno) (delimitada)
São Paulo
🟩 Boa Vista Sertão do Promirim (delimitada)
🟩 Ka’aguy Mirim (delimitada)
🟩 Pakurity (delimitada)
🟩 Ka’aguy Hovy (delimitada)
🟦 Itaóca (declarada)
🟦 Jaraguá (declarada)
🟦 Ribeirão Silveira (declarada)
🟦 Pindoty/Araçá-Mirim (declarada)
🟦 Tapyi/Rio Branquinho (declarada)
🟦 Guaviraty (declarada)
🟦 Djaiko-Aty (declarada)
🟦 Amba Porã (declarada)
🟦 Peguaoty (declarada)
Região Sul
Paraná
🟩 Herarekã Xetá (delimitada)
🟩 Cerco Grande (delimitada)
🟩 Sambaqui (delimitada)
🟩 Tekoha Guasú Guavirá (delimitada)
🟦 Boa Vista – PR (declarada)
🟦 Yvyporã Laranjinha (declarada)
Santa Catarina
🟦 Guarani de Araçai (declarada)
🟦 Ibirama-La Klãnô (declarada)
🟦 Morro Alto (declarada)
🟦 Toldo Pinhal (declarada)
🟦 Pirai (declarada)
🟦 Pindoty (declarada)
🟦 Tarumã (declarada)
🟦 Xapecó (Pinhalzinho-Canhadão) (declarada)
Rio Grande do Sul
🟩 Mato Preto (delimitada)
🟩 Votouro/Kandóia (delimitada)
🟩 Mato Castelhano (delimitada)
🟦 Guarani de Águas Brancas (declarada)
🟦 Irapuá (declarada)
🟦 Nonoai (declarada)
🟦 Serrinha (declarada)
🟦 Passo Grande do Rio Forquilha (declarada)
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