Connect with us

Internacional

HRW critica proposta de Lula para resolver crise na Venezuela

Published

on



A Human Rights Watch (HRW) criticou duramente as propostas apresentadas pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador, para lidar com a crise eleitoral na Venezuela.

Em uma carta divulgada nesta terça-feira (27), assinada por Juanita Goebertus Estrada e endereçada aos três líderes, a organização de direitos humanos questiona a viabilidade e a adequação de suas sugestões para a resolução da crise venezuelana, que incluem a repetição das eleições, a confiança no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, a mais alta corte do país controlada pelo chavismo, e a concessão de uma anistia geral no país.

Segundo a HRW, as eleições presidenciais realizadas em 28 de julho na Venezuela, nas quais o chavista Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou a vitória do ditador Nicolás Maduro, foram marcadas por “graves irregularidades e violações de direitos humanos”. Desde o anúncio dos resultados, o regime de Maduro intensificou sua repressão contra a oposição e a sociedade civil.

A organização destaca que 23 manifestantes e transeuntes, além de um membro da Guarda Nacional Bolivariana, morreram durante os protestos. Além disso, mais de 2 mil pessoas foram detidas, sendo que 1,5 mil continuam nas prisões, sendo 130 crianças e 20 pessoas com deficiência, conforme dados verificados pela organização Foro Penal. Apenas 90 pessoas foram, até o momento, libertadas, enquanto centenas foram acusadas de “terrorismo”.

A HRW ressaltou que a onda atual de prisões arbitrárias na Venezuela parece ser sem precedentes na história recente do país, superando as taxas de detenções das prolongadas manifestações contra o chavismo de 2014 e 2017.

A primeira proposta criticada pela HRW é a de repetir as eleições, mencionada por Lula e Petro. A organização afirmou que uma nova eleição desrespeitaria a vontade popular expressa nas urnas em 28 de julho, especialmente considerando as graves violações de direitos humanos que marcaram o processo eleitoral anterior. A HRW enfatizou que a repetição das eleições não resolveria as questões fundamentais de transparência e integridade que prejudicaram o pleito anterior. O regime de Maduro não demonstrou disposição para divulgar e aceitar o resultado do último pleito, cuja oposição alega que venceu com ampla margem.

“[…] Tal proposta seria inaceitável em qualquer país. Seria particularmente problemática na Venezuela, dados os significativos obstáculos que eleitores e candidatos tiveram que superar para participar das eleições de 28 de julho, incluindo violações generalizadas dos direitos humanos, que tornaram o campo de jogo marcadamente desigual e colocaram muitos eleitores e candidatos em risco de abuso governamental”, cita a organização, acrescentando que “desde a eleição, o governo Maduro tomou medidas para tornar o campo democrático ainda mais desigual, prendendo membros da oposição, ameaçando prender [Edmundo] González [Urrútia] e a líder da oposição María Corina Machado, aprovando uma lei que concede ao governo amplos poderes para fechar ONGs e propondo leis para restringir ainda mais a observação eleitoral internacional”.

A confiança no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, a mais alta corte do país, para resolver as disputas eleitorais, proposta pelos governos de Brasil, Colômbia e México, também foi criticada pela HRW. A organização aponta que o TSJ carece de independência e credibilidade, conforme relatado por especialistas venezuelanos e organismos internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A HRW lembra que o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, identificou fatores que comprometem a imparcialidade dos juízes do TSJ. Além disso, a Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos sobre a Venezuela do TPI documentou acusações de que os magistrados do TSJ “frequentemente recebem ordens do poder executivo sobre como devem decidir em seus julgamentos”.

A proposta de uma “anistia geral” na Venezuela, sugerida pelo presidente da Colômbia, Petro, também foi alvo de críticas. De acordo com a HRW, uma anistia ampla, como a defendida por Petro, violaria o direito internacional e comprometeria os direitos das vítimas de atrocidades do regime chavista.

A organização enfatiza que, “conforme o direito internacional”, os governos têm a obrigação de investigar e processar graves violações de direitos humanos e crimes internacionais. A HRW destaca que esforços para resolver a crise na Venezuela devem incluir mecanismos de justiça transicional que reparem os danos e garantam a não repetição dos abusos.

“A Missão de Apuração de Fatos da ONU sobre a Venezuela—assim como organizações de direitos humanos na Venezuela e no exterior—documentaram repetidamente graves violações dos direitos humanos no país. A Missão identificou motivos para acreditar que membros do governo Maduro cometeram crimes […] O TPI também está atualmente investigando os graves crimes cometidos no país, incluindo detenções arbitrárias, tortura, assassinatos e violência sexual perpetrados pelas forças de segurança desde 2017.”, diz o texto.

“Nossas décadas de trabalho para garantir justiça, verdade e reparação às vítimas nos ensinaram que a falta de justiça promove a repetição de abusos. Dar uma anistia aos perpetradores desses crimes no contexto atual na Venezuela é uma fórmula para mais abusos”, lembrou a HRW.

A HRW concluiu a carta instando os presidentes Lula, Petro e López Obrador a focarem seus esforços em “garantir o respeito à vontade popular expressa nas eleições de 28 de julho” e em pressionar por uma “verificação independente e imparcial dos resultados”.

Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Entretenimento27 minutos ago

Zé Paulo Becker alterna choros, salsas e outros ritmos latinos nas 12 músicas autorais do 12º álbum solo do violonista | Blog do Mauro Ferreira

Noticias50 minutos ago

Motociclista morre após bater em placa de sinalização e atingir árvore na Mogi-Salesópolis

Noticias51 minutos ago

Bombeiros encontram corpos no Rio Paraíba em Potim e Lavrinhas | Vale do Paraíba e Região

Internacional54 minutos ago

Irã fortalece parceria militar e econômica com Maduro

Esporte1 hora ago

Rio Branco e Londrina ficam no empate em jogo eletrizante

Noticias2 horas ago

Bombeiros combatem incêndio em apartamento no Jardim Gonçalves, em Sorocaba

Noticias2 horas ago

Bancada da Bíblia consolida força, mas vive novos desafios

Esporte2 horas ago

Diego Ivo desabafa após derrota em ‘final’

Entretenimento2 horas ago

Caetano Veloso e Maria Bethânia caem (de novo) no samba de Caymmi em ode a Salvador na volta da turnê à Bahia | Blog do Mauro Ferreira

Internacional2 horas ago

Usaid planejava investir US$ 268 milhões em jornalismo mundial

Esporte2 horas ago

Um campeonato que tem mania de querer ser pior em tudo

Noticias3 horas ago

Projeto Visão do Futuro: programa que transforma a saúde visual de crianças de Assis completa oito anos em 2025

Esporte3 horas ago

resultado, gols e ficha técnica

Noticias3 horas ago

Osasco é tetracampeão da Copa Brasil de vôlei feminino

Economia3 horas ago

Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com gastos

Esporte4 horas ago

árbitro do Atletiba se envolve em nova polêmica

Entretenimento4 horas ago

‘Anora’ se torna favorito ao Oscar de melhor filme ao ganhar prêmios de diretores e de produtores dos EUA | Cinema

Noticias4 horas ago

Motociclista morre após acidente de trânsito em Ferraz de Vasconcelos

Noticias4 horas ago

Mortalidade por câncer é maior entre crianças indígenas, diz estudo

Internacional4 horas ago

Israel se retira completamente do centro de Gaza

Economia4 horas ago

Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com seus gastos

Noticias5 horas ago

PF destroi minas subterrâneas de garimpo ilegal no Amazonas

Noticias5 horas ago

Em série da Rádio MEC, Ruy Castro traz canções de carnavais antigos

Internacional5 horas ago

Trump revela que falou com Putin sobre fim da guerra

Noticias6 horas ago

Após incêndio em fábrica, Inea teme vazamento de óleo na Baía de Guanabara

Internacional5 meses ago

Tecnologia para o campo é a aposta de mais de 50% dos agricultores brasileiros. | VIVO

Internacional6 meses ago

Educação Financeira #304: o que é e vale a pena a renda fixa isenta de imposto de renda?

Internacional6 meses ago

Bolsa Família 2024: pagamentos de agosto começam nesta segunda-feira; veja calendário | Economia

Morre Silvio Santos, Apresentador e "Dono do Baú"
Entretenimento6 meses ago

Morre aos 93 anos Silvio Santos, ícone da televisão brasileira

Internacional6 meses ago

Pequenos agricultores recebem ajuda para produzir mais milho

Internacional6 meses ago

Mulheres são treinadas para o trabalho em usinas de cana-de-açúcar | Nosso Campo

Internacional8 anos ago

These ’90s fashion trends are making a comeback in 2017

Internacional8 anos ago

Model Jocelyn Chew’s Instagram is the best vacation you’ve ever had

Internacional8 anos ago

Your comprehensive guide to this fall’s biggest trends

Política3 meses ago

CGU sobre orçamento secreto: 1 a cada 3 das obras nem sequer começou e metade das ONGs não tem capacidade para contratos

Internacional5 meses ago

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023

Internacional5 meses ago

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

Entretenimento5 meses ago

Ver o espaço do Canecão em chamas gera a sensação de que boa parte da história da MPB é consumida pelo fogo

Entretenimento5 meses ago

Caso Deolane e o interesse pela vida alheia: ostentação engaja, mas arranhão na imagem sugere mudança no mercado de influenciadores

Internacional5 meses ago

Dono da Oracle vê fortuna disparar R$ 95 bilhões em um dia e passa Zuckerberg como 3° mais rico do mundo

Internacional5 meses ago

EXCLUSIVO: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto

Entretenimento5 meses ago

Rock in Rio vai movimentar R$ 3 bilhões na economia da cidade, dizem organizadores

Internacional5 meses ago

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

Internacional5 meses ago

Putin alerta sobre OTAN autorizar ataques de longo alcance

Internacional5 meses ago

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

Internacional5 meses ago

Haddad admite que, no ritmo atual, gastos livres dos ministérios tendem a sumir: 'Vamos ter de fazer um debate sobre isso'

Internacional5 meses ago

Ong denuncia que há mais de 1800 presos políticos na Venezuela

Esporte3 meses ago

Brasil 1 x 1 Uruguai: resultado, gols e ficha

Economia2 meses ago

Infraero pede ampliação de voos no Santos Dumont e prefeito do Rio reage

Política4 semanas ago

Aspectos da resposta da Meta causam “grave preocupação”, diz AGU