O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, na edição extra do Diário Oficial da União, para instituir o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A medida visa garantir a soberania energética e o abastecimento nacional diante de incertezas no mercado internacional provocadas pela guerra entre EUA-Israel e Irã.
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