Governo deve arrecadar R$ 1 trilhão com petróleo em dez anos

O governo deve arrecadar mais de R$ 1 trilhão com petróleo nos próximos dez anos, segundo a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Com 19 contratos de partilha de produção de petróleo e acordos de individualização da produção dos campos de Mero, Atapu e Tupi, os cofres públicos devem receber cerca de R$ 500 bilhões.

O restante virá da produção de outros campos e de valores a serem pagos em royalties e tributos. A União detém parcela do excedente em óleo apenas dos contratos de partilha de produção, por isso sua produção e arrecadação diferem dos números totais previstos para o setor.

A projeção foi apresentada nesta quinta-feira (5), durante o Fórum Técnico da PPSA. A empresa comunicou ainda que o primeiro leilão de gás natural pertencente à União deve ocorrer em 2025.

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a PPSA é a empresa responsável pela comercialização do petróleo que cabe à União nos contratos de partilha de produção.

A PPSA apresentou o estudo “Estimativa de produção dos contratos de partilha e de arrecadação para os cofres públicos no período 2025-2034”. Nele, são considerados três cenários de produção e arrecadação, a depender da variação no preço do petróleo e do gás, taxa de câmbio e entrada em produção de plataformas, entre outros.

No cenário “mais provável”, a produção de petróleo que cabe à União alcança o pico em 2030, com 543 mil barris de petróleo por dia (bpd), e os cofres públicos recebem cerca de R$ 500 bilhões. O cálculo considera preço do barril de US$ 70 e taxa de câmbio de R$ 5,43.

No cenário “otimista”, a produção chega a 583 mil bpd. Segundo a presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro, independentemente do panorama escolhido, todos apontam para aumento da produção.

“A produção de óleo da União acaba de alcançar a marca de cem mil barris por dia (bpd) em outubro, o que nos coloca, pela primeira vez, como quinto maior produtor nacional”, afirmou.

Projeção de produção anterior era maior

A projeção anterior de pico de produção estimada pela PPSA era para 2029, e com um volume de 564 mil barris de petróleo por dia (bpd), acima do projetado agora para 2030.

Tabita diz que a postergação e o volume menor são justificados pelo atraso no início de produção de plataformas de alguns campos, pelo adiamento de perfuração de poços programados e pelo aumento de custos de alguns projetos, que têm impacto sobre a recuperação de custo em óleo.

“No estudo anterior, o pico de produção da União seria alcançado um ano antes, em 2029, com 564 mil barris por dia. O mercado tem sofrido com reajustes contratuais na construção e montagem dos FPSOs (navios-plataforma), elevação das taxas diárias das sondas e aumento geral de custos de investimento nos contratos”, disse ela.

O pico e declínio de produção de petróleo têm se tornado preocupantes para o setor, pois há menos poços sendo perfurados e avaliados, bem como menos descobertas de jazidas.

A maior expectativa está na liberação para exploração dos blocos na Margem Equatorial, na costa norte do país. A estimativa é de, ao menos, 10 bilhões de barris de petróleo comercialmente viáveis. O governo calcula um retorno para os cofres públicos pode passar de R$ 1 trilhão.

Sem a Margem Equatorial, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, divulgado recentemente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), também vinculada ao MME, constatou que a produção nacional de petróleo começa a declinar após 2030, quando deve atingir o pico.

A PPSA ressalta que os volumes projetados consideram a parcela de petróleo da União em 2025 e 2026 nesses campos, e poderão ser revistos até a publicação do edital para uma projeção mais refinada.

Próximo leilão de petróleo da União será o maior já realizado

Parte da arrecadação calculada pela PPSA deve vir do 5.º Leilão de Petróleo, que venderá o óleo da União nos contratos de partilha, previsto para 25 de junho de 2025. O edital deve ser publicado em março e o certame será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

O 5º Leilão será o maior já realizado. A estimativa da PPSA é comercializar 78 milhões de barris de petróleo. No 4.º Leilão, realizado em julho passado, foram vendidos 37,5 milhões de barris.

No próximo leilão, destaca-se o Campo de Mero, que responderá por 51,5 milhões de barris. Os outros campos que vão produzir petróleo para a União e contribuir para este pico são Búzios, Sépia, Itapu e Norte de Carcará.

O MME esclarece que tal certame não se confunde com os de oferta de blocos para exploração de petróleo e de gás natural, cujo regime de exploração pode se dar sob o regime de concessão ou de partilha da produção.