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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito imobiliário, voltado para a classe média. Segundo nota do Palácio do Planalto, a medida deve viabilizar mais recursos para o financiamento habitacional, para beneficiar operações realizadas dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para classe média.
Uma das principais mudanças será nas regras para o uso da poupança. Pelas normas atuais, 65% dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) precisam ser direcionados para o crédito imobiliário, 20% têm de ficar no Banco Central na forma de recolhimento compulsório e outros 15% são de uso livre pelos bancos. A transição será gradual, iniciando ainda este ano.
O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027. A partir daí, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também.
O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do SFI (Sistema de financiamento imobiliário).
Quando estiver plenamente implementado o modelo, se uma instituição captar no mercado R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado. Mas, para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH (que têm juros limitados a 12% ao ano).
Este ponto específico foi alvo de críticas dos bancos privados, segundo fontes. A medida, na avaliação do governo, viabiliza mais recursos para financiamento habitacional e beneficia as operações realizadas dentro das regras do SFH , o que “deve expandir o investimento no setor de construção civil e o emprego”.
O valor máximo do imóvel financiado no SFH passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, para ampliar o acesso da classe média.
“A modernização do SBPE é uma medida estrutural. Estamos tornando o uso da poupança mais eficiente, o que vai permitir que cada real depositado gere mais crédito, mais habitação e mais empregos. É uma transformação que prepara o país para um novo ciclo de crescimento com sustentabilidade e inclusão”, afirmou o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, na nota do Planalto.
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