Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação comprometida com a Constituição.

A declaração do ministro, decano no Supremo, foi proferida durante a abertura da sessão da Segunda Turma. A partir de hoje, o ministro será o presidente do colegiado pelo período de um ano.

Sem citar os recentes ataques do governo dos Estados Unidos à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes disse que os tribunais constitucionais devem agir contra os atuais tempos de ataques frontais à democracia e de disseminação de “espúrias narrativas” fabricadas pelas redes sociais.

O decano ressalta que os ministros têm o desafio de mostrar ao Brasil a verdade sobre a atuação do Supremo.

“Uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”, afirmou.

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Mendes também acrescentou que o colegiado vai priorizar o julgamento dos processos que tratam do combate à corrupção, proteção das liberdades individuais, defesa do devido processo legal e o fortalecimento dos direitos fundamentais.

“Reitero a minha disposição ao diálogo respeitoso e institucional”, completou.

Na semana passada, o decano afirmou que a Corte não vai se intimidar diante das ameaças dos EUA. A afirmação veio depois que o governo do país norte-americano anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes por ele ter aberto inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil.