EUA executam 5ª pessoa por asfixia com nitrogênio; ONU considera método tortura

É a primeira vez que o estado da Lousiana utiliza procedimento. As quatro outras execuções nos mesmos moldes foram feitas pelo estado do Alabama. Jessie Hoffman Jr., 46, executado por asfixia com gás nitrogênio nesta terça-feira (18)
AP
Os Estados Unidos utilizaram, pela quinta vez, a asfixia por gás nitrogênio para executar um preso sentenciado à pena de morte. Ação ocorreu no estado da Lousiana, na noite desta terça (18).
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A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o método como “tortura, além de classificá-lo como “não comprovado” que poderia “constituir tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”. Já a União Europeia o afirma como “particularmente cruel”.
Jessie Hoffman Jr., de 46 anos, foi declarado morto às 18h50 no horário local da Penitenciária Estadual da Louisiana – 19h50, pelo horário de Brasília. As autoridades ouvidas pela AP ainda classificaram a execução como “impecável”, e acrescentaram que o gás nitrogênio fluiu por 19 minutos.
Hoffman foi condenado pelo assassinato de Mary “Molly” Elliott, uma executiva de publicidade de 28 anos que foi morta em Nova Orleans. Ele foi preso pelo crime aos 18 anos e passou grande parte de sua vida adulta na penitenciária na zona rural do sudeste da Louisiana, mesmo local da execução.
Foi a quinta vez que o método foi usado nos EUA, sendo que as outras quatro vezes foram administradas no estado do Alabama. Outras três execuções, por injeção letal, estão programadas para esta semana — no Arizona na quarta-feira e na Flórida e Oklahoma na quinta-feira.
Tentativas da defesa
Após batalhas judiciais no início deste mês, os advogados de Hoffman recorreram à Suprema Corte em esperanças de impedir a ação. No ano passado, o tribunal se recusou a intervir na primeira execução por hipóxia de nitrogênio da nação, no Alabama.
Os advogados de Hoffman argumentaram, sem sucesso, que o procedimento de gás nitrogênio — que priva uma pessoa de oxigênio — viola a proibição da Oitava Emenda contra punição cruel e incomum. A defesa, em um apelo de última hora, também disse que o método infringiria a liberdade dele de praticar religião, especificamente sua respiração budista e meditação nos momentos que antecederam a morte.
As autoridades da Louisiana mantiveram a afirmação de que o método é indolor. Eles também disseram que já era hora do estado entregar a justiça prometida às famílias das vítimas, após um hiato de uma década e meia — provocado em parte pela incapacidade de obter drogas para injeção letal.
A Suprema Corte votou 5-4 em recusar a intervenção.
Horas antes, o juiz Richard “Chip” Moore, do Tribunal do 19º Distrito Judicial, também se recusou a interromper a execução. Ele concordou com os advogados do estado que argumentaram que os as afirmações sobre a religião do homem estavam sob a jurisdição de um juiz federal que já havia decidido sobre eles, de acordo com veículos de notícias locais.
Na tarde de terça-feira, um pequeno grupo de opositores da execução realizou uma vigília fora da prisão rural do sudeste da Louisiana, em Angola, onde as execuções do estado são realizadas. Alguns participantes distribuíram cartões de oração com fotos de um Hoffman sorridente e planejaram uma leitura budista e “Meditação pela Paz”.
Como foi a execução
Sob o protocolo da Louisiana, que é quase idêntico ao do estado Alabama, as autoridades afirmaram que Hoffman seria amarrado a uma maca e, então, uma máscara respiratória facial seria colocada firmemente nele. Assim, o gás nitrogênio puro seria bombeado para a máscara, forçando-o a respirar e o privando do oxigênio.
O documento exige que o gás fosse administrado por pelo menos 15 minutos, ou então, por cinco minutos após a frequência cardíaca do preso atingir uma indicação de linha reta no ECG.
Cada preso executado com nitrogênio no Alabama pareceu tremer e ofegar em graus variados durante suas execuções, de acordo com testemunhas da mídia, incluindo um repórter da Associated Press (AP). As autoridades estaduais do Alabama disseram que as reações eram movimentos involuntários associados à privação de oxigênio.
As execuções por nitrogênio nos EUA
O Alabama usou o gás letal pela primeira vez para executar Kenneth Eugene Smith no ano passado. Marcando a primeira vez que um novo método foi usado nos EUA desde que a injeção letal foi introduzida em 1982.
Alabama, Louisiana, Mississippi e Oklahoma autorizam especificamente a execução por hipóxia de nitrogênio, de acordo com registros compilados pelo Death Penalty Information Center. O Arkansas foi adicionado à lista na terça-feira (18).
Buscando retomar as execuções, a Legislatura da Louisiana, dominada pelo Partido Republicano, expandiu os métodos de pena de morte aprovados pelo estado no ano passado para incluir asfixia de nitrogênio e eletrocussão. A injeção letal já estava em vigor.
Na terça-feira, a governadora do Arkansas, Sarah Huckabee Sanders, sancionou uma legislação que permite execuções usando gás nitrogênio, tornando o Arkansas o quinto estado a adotar o método. O Arkansas atualmente tem 25 pessoas no corredor da morte.
Nas últimas décadas, o número de execuções em nível nacional diminuiu drasticamente em meio a batalhas judiciais, escassez de drogas para injeção letal e diminuição do apoio público à pena capital. Isso levou a maioria dos estados a abolir ou pausar a aplicação da pena de morte.
A procuradora-geral Liz Murrill disse que espera que pelo menos quatro pessoas sejam executadas este ano na Louisiana. Antes da execução de Hoffman, ela disse que “a justiça finalmente será feita” ao executá-lo”.