Estupro de vulnerável: casos aumentam no Alto Tietê; veja como funciona a lei e como orientar vítimas

Estupro de vulnerável aumentou 1,04% na comparação dos cinco primeiros meses de 2024 com o mesmo período de 2025, no Alto Tietê
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O estupro de vulnerável é um crime onde dificilmente existem testemunhas. E, por isso, o relato da vítima é o início das investigações. O Código Penal prevê o mínimo de oito anos de prisão para este tipo de crime que tem como algo principal as crianças.
No Alto Tietê, houve um aumento de 1,04% nos casos de estupro de vulnerável nos primeiros cinco meses de 2025 em comparção ao mesmo período de 2024.
De janeiro a maio deste ano, a região registrou 97 casos e no mesmo período do ano passado foram 96. Os dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
Já os casos de estupro diminuíram nas cidades do Alto Tietê. Nos cinco primeiros meses de 2024 foram 67, e no mesmo período de 2025 foram 52, uma queda de 22,38%.
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O que é estupro de vulnerável
Estupro de vulnerável é um crime sexual em que a vítima tem menos de 14 anos ou não tem capacidade de autodefesa, por estar dopada ou doente, por exemplo.
O crime é regido pelo artigo 217 do código penal e a penalidade pode ser de 8 anos a 15 anos de prisão. Se a conduta resultar em lesão corporal grave, a pena é agravada, podendo chegar até 20 anos. Se resultar em morte, a penalidade varia de 12 anos a 30 anos de condenação.
Segundo a SSP, a maioria dos locais em que ocorrem os casos de estupro de vulnerável é onde há concentração de crianças.
Proteção e Investigação
O advogado especialista em direito penal e presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Denis Nascimento, explica que vítimas menores de 14 anos passam por um estudo social com atendimento psicológico, após registrar o estupro na polícia.
Embora esse tipo de crime dificilmente tenha testemunha e o autor tente se esquivar, o relato da vítima é o início para as investigações. A partir daí, a polícia tem diversos meios para buscar elementos para compor o processo.
“Um deles é um estudo social, como uma conversa com a psicóloga. Quando tem o ato em si, é um crime que deixa vestígios, que é um pouco mais fácil de detectar. Quando não deixa, tem que partir pra investigação mais meticulosa”.
Pelo fato da maioria das vítimas de estupro de vulnerável serem crianças, Nascimento recomenda que os pais ou responsáveis observem o comportamento delas e orientem a criança a falar para um adulto se alguém a tocar ou a obrigar a ter relações.
“Mesmo a vítima estando consciente é estupro de vulnerável, porque ela não tem autodefesa”, pontua.
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