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Criança no celular
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Governo da Espanha informou que irá investigar as plataformas do X, TikTok e a Meta por suposta disseminação material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial.
A informação foi divulgada pelo presidente espanhol Pedro Sánchez, em sua conta no próprio X. (veja a publicação na íntegra e a tradução para o português abaixo)
Premiê britânico quer medidas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais
“Estas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir. A impunidade dos gigantes deveria acabar” escreveu Sánchez.
No início deste mês, Sánchez anunciou diversas medidas destinadas a conter o abuso online e proteger as crianças, incluindo uma proposta de proibição do acesso a plataformas de redes sociais para menores de 16 anos.
Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir que menores de 16 anos acessem as redes sociais. O veto repercutiu mundialmente, e vários governos disseram estudar medidas semelhantes.
O Brasil, por exemplo, já aprovou uma lei exigindo que a verificação de idade deixe de ser feita só com autodeclaração, como ocorre atualmente.
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Veja a publicação do presidente e a tradução para o português:
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“Hoje, o Conselho de Ministros vai invocar o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministerio Fiscal para pedir que sejam investigados os delitos que X, Meta e TikTok poderiam estar cometendo pela criação e difusão de pornografia infantil por meio de suas IAs.
Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas.
O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar.”