Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar

No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Durigan ressaltou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços.

“Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou.

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Estados

O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.

O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Segundo o ministro, apenas um governador respondeu formalmente até o momento.

“Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração”, disse.

Durigan classificou a proposta como “generosa”, destacando o esforço do governo federal em dividir o impacto fiscal com os estados.

Medidas

O ministro afirmou que outras ações já estão em curso para conter os efeitos da alta dos combustíveis. Entre elas, citou o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.

Também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional.

“Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, afirmou.

Durigan avaliou que houve uma redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação da categoria.

“Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, disse.

Continuidade

O novo ministro também ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo.

“O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou.

Prioridades

Entre as prioridades, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público.

Ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.

“A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas”, disse.

O novo ministro afirmou que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, por meio do qual o governo capta recursos privados para projetos socioambientais. 

Segundo Durigan, haverá uma emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano.