Connect with us

Economia

Dino libera emendas a 7 entidades e pede mais transparência a outras 2

Published

on



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça (4) o repasse de emendas parlamentares para sete entidades que cumpriram a ordem de transparência nas informações dos recursos, mas pediu a duas outras que complementem os dados.

De acordo com a decisão, podem receber repasses as entidades Instituto do Câncer de Londrina; Fundação Faculdade de Medicina; Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec); Instituto de Incubação e Aceleração (IA); Instituto Práxis de Educação, Cultura e Assistência Social; Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos; e Avante Brasil, Eventos, Capacitação, Projetos Científicos e de Inovação Tecnológica (veja decisão na íntegra).

Por outro lado, Dino destacou que a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a necessidade de aprimoramento da transparência na Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco e no Instituto BR Arte. Ele determinou que ambas implementem, em até 10 dias, medidas para detalhar contratos, convênios e valores das emendas em seus sites.

“A CGU fez recomendações com vistas ao aperfeiçoamento da transparência em seus sítios eletrônicos”, afirmou.

O ministro ainda reforçou que, das nove entidades inicialmente avaliadas com transparência parcial, apenas duas tiveram os repasses suspensos: a Associação Moria e a Programando o Futuro. “Não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas para as sete entidades restantes”, declarou.

Além disso, Dino determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) remova cinco entidades do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas e do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, incluindo o Instituto do Câncer de Londrina e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.

No entanto, ele manteve a determinação para que a CGU realize auditorias sobre a aplicação dos recursos provenientes das emendas parlamentares.

Também na segunda (3), Dino deu um prazo de 15 dias úteis ao TCU para apresentar um relatório consolidado de todos os planos de trabalho que utilizam as “emendas PIX” serem inseridos na plataforma Transferegov.br, que ainda apresenta dados incompletos.

Em outro trecho do despacho, o ministro dá um prazo de 10 dias úteis para que os ministérios da Gestão e Inovação (MGI) e da Saúde informem a execução do plano de trabalho de migração dos dados sobre as transferências “de cada emenda parlamentar” pra o portal do governo.

“Fazer um Poder Legislativo forte, altivo, equilibrado e que possa verdadeiramente dar respostas à sociedade brasileira a partir dessa relação verdadeira, profícua e duradoura estabelecida por vossa excelência enquanto presidente do Brasil”, disse Davi Alcolumbre (União-AP), novo presidente do Senado.

Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Noticias27 minutos ago

Caminhão que faz serviço de tapa-buracos cai em cratera no interior de SP

Noticias28 minutos ago

Circuito das Águas e Baixa Mogiana têm explosão de casos de dengue e epidemiologista alerta: 'Indicativo de ano complicado'

Internacional33 minutos ago

Trump diz que Ucrânia “pode ser russa” algum dia

Economia53 minutos ago

Oposição quer afastar ministro; governistas pedem desbloqueio

Entretenimento1 hora ago

O Assunto #1405: O projeto de lei contra apologia ao crime em shows

Noticias1 hora ago

Troca de tiros entre suspeitos de furtar casa e PM termina com uma pessoa morta nos Jardins, Zona Oeste de SP | São Paulo

Noticias1 hora ago

Receita Federal apreende mais de 800 kg de cocaína em carga de café no Porto de Santos, SP | Porto Mar

Internacional2 horas ago

Instituição da emissora BBC recebeu financiamento da Usaid

Economia2 horas ago

Haddad diz que tarifas de Trump sobre aço não são contra o Brasil

Noticias2 horas ago

Em semana de calor, Inmet faz alerta para chuvas intensas e ventos de até 60 km/h no Vale e região; veja a previsão

Noticias3 horas ago

Vitória derrota Ferroviário por 2 a 1 na Copa do Nordeste

Internacional3 horas ago

Noboa denuncia “irregularidades” e coação de gangues na eleição

Economia3 horas ago

Associações criticam taxação de Trump sobre aço e alumínio brasileiros

Esporte3 horas ago

Jogadores de Coritiba e Operário deixam Couto Pereira de ambulância

Noticias4 horas ago

‘O Brasil inteiro cuidou e hoje é dia do Brasil inteiro comemorar’, diz Gilberto Gil após Preta receber alta de hospital | São Paulo

Noticias4 horas ago

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União

Internacional4 horas ago

Trump assina ordem para acelerar redução do Estado

Economia4 horas ago

ANP oferta 332 blocos de petróleo e gás natural em novo ciclo

Esporte4 horas ago

Coritiba x Operário: resultado, gols e ficha

Esporte4 horas ago

Fragmentos e histórias da vida, do Athletico e de Manchester

Noticias5 horas ago

Medidas unilaterais são ruins para economia global, diz Haddad

Noticias5 horas ago

Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 53 milhões

Política5 horas ago

Prefeitos e prefeitas trazem demandas para encontro em Brasília

Internacional5 horas ago

Trump aposta em “terras raras” da Ucrânia para desafiar China

Economia5 horas ago

Vendas financiadas de veículos têm leve alta em janeiro

Internacional5 meses ago

Tecnologia para o campo é a aposta de mais de 50% dos agricultores brasileiros. | VIVO

Internacional6 meses ago

Mulheres são treinadas para o trabalho em usinas de cana-de-açúcar | Nosso Campo

Internacional6 meses ago

Bolsa Família 2024: pagamentos de agosto começam nesta segunda-feira; veja calendário | Economia

Internacional6 meses ago

Educação Financeira #304: o que é e vale a pena a renda fixa isenta de imposto de renda?

Internacional6 meses ago

Pequenos agricultores recebem ajuda para produzir mais milho

Morre Silvio Santos, Apresentador e "Dono do Baú"
Entretenimento6 meses ago

Morre aos 93 anos Silvio Santos, ícone da televisão brasileira

Internacional8 anos ago

These ’90s fashion trends are making a comeback in 2017

Internacional8 anos ago

Model Jocelyn Chew’s Instagram is the best vacation you’ve ever had

Internacional8 anos ago

Your comprehensive guide to this fall’s biggest trends

Política3 meses ago

CGU sobre orçamento secreto: 1 a cada 3 das obras nem sequer começou e metade das ONGs não tem capacidade para contratos

Internacional5 meses ago

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023

Internacional5 meses ago

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

Entretenimento5 meses ago

Ver o espaço do Canecão em chamas gera a sensação de que boa parte da história da MPB é consumida pelo fogo

Internacional5 meses ago

Dono da Oracle vê fortuna disparar R$ 95 bilhões em um dia e passa Zuckerberg como 3° mais rico do mundo

Entretenimento5 meses ago

Caso Deolane e o interesse pela vida alheia: ostentação engaja, mas arranhão na imagem sugere mudança no mercado de influenciadores

Internacional5 meses ago

EXCLUSIVO: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto

Entretenimento5 meses ago

Rock in Rio vai movimentar R$ 3 bilhões na economia da cidade, dizem organizadores

Internacional5 meses ago

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

Internacional5 meses ago

Putin alerta sobre OTAN autorizar ataques de longo alcance

Internacional5 meses ago

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

Internacional5 meses ago

Haddad admite que, no ritmo atual, gastos livres dos ministérios tendem a sumir: 'Vamos ter de fazer um debate sobre isso'

Internacional5 meses ago

Ong denuncia que há mais de 1800 presos políticos na Venezuela

Esporte3 meses ago

Brasil 1 x 1 Uruguai: resultado, gols e ficha

Economia2 meses ago

Infraero pede ampliação de voos no Santos Dumont e prefeito do Rio reage

Política4 semanas ago

Aspectos da resposta da Meta causam “grave preocupação”, diz AGU