Conecte-se Conosco
 

Política

Democracia é sólida e eficaz, diz embaixador brasileiro em reunião da OEA –

Publicado

em


A pedido do Chile e da Colômbia, um Organização dos Estados Americanos (OEA)com sede em Washington, discutiu nesta quarta-feira, 11, a situação brasileira depois da invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no domingo, 8. O embaixador do Brasil na OEA, Otavio Brandelli, em uma mensagem coordenada pelo O Itamaraty afirmou que a democracia brasileira não está em risco e que os responsáveis ​​pelos atos serão rigorosamente punidos.

“A democracia brasileira acabou por dar uma demonstração de solidez e eficácia de sua política de proteção, graças à atuação firme e coesa dos Três Poderes”, disse Brandelli. “O Brasil tem um compromisso inabalável com a democracia e rechaça qualquer forma de extremismo antidemocrático e violência política.”

O embaixador repetiu no discurso na OEA o que aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmaram internamente: não haveria anistia aos envolvidos nas manifestações que tomariam conta do país desde o segundo turno das eleições e especialmente a quem estava em Brasília não domingo.

Os responsáveis ​​serão “identificados e tratados com o rigor da lei, dentro do devido processo legal”, declarou Brandelli, acrescentando que o “Estado dará respostas à altura da gravidade dos atos cometidos”. “Sob a égide dos preceitos da Constituição de 1988, o Brasil registra o mais longo período de convivência democrática em sua história republicana”.

Na reunião, líderes latino-americanos manifestaram preocupação de que os “atos antidemocráticos” se espalhem pelo continente, governados praticamente por políticos de esquerda.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, ex-ministro das Relações Exteriores do governo de esquerda de José Mujica, no Uruguai, disse que o que ocorre no Brasil “não é um fato isolado” e quer que a Justiça investigue os financiadores das manifestações brasileiras.

Nesse mesmo sentido se manifestaram os representantes dos governadores esquerdistas da Colômbia, e Honduras, por exemplo, deixaram claro que a crise não era só do Brasil. “Não sabemos onde vai ser replicado, na próxima semana ou no próximo ano. Está virando um traje ruim”, disse o representante hondurinho.





Source link

Continue Lendo

Política

Búzios terá nova eleição para prefeito e vice em 28 de abril

Publicado

em

Por


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão dessa terça-feira (20), o calendário das eleições suplementares em Armação dos Búzios, na Região Lagos. A votação será no domingo, 28 de abril, e a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2024.

Estão aptos a votar na eleição suplementar eleitoras e eleitores com cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade até o dia 29 de novembro de 2023. Poderão concorrer pessoas filiadas a partido político e com domicílio eleitoral até 31 de outubro de 2023. Os registros de candidatura devem ser encaminhados ao cartório eleitoral de Búzios até 22 de março.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 23 de março, data a partir da qual a 172ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. Os eleitos serão diplomados até 20 de maio, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

Entenda o caso

Em setembro de 2022, o Colegiado do TRE-RJ confirmou sentença da 172ª Zona Eleitoral, juízo responsável pelo caso, que cassou o mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.

A Corte Eleitoral fluminense entendeu que os políticos foram beneficiados por esquema de compra de votos na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. A decisão do TRE-RJ foi confirmada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática de fevereiro de 2024.

Continue Lendo

Política

Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares

Publicado

em

Por


Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado pelo presidente no fim do ano passado, mas após acordo político entre governo e partidos da base aliada, essa semana, a previsão foi restituída. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, de fevereiro a dezembro de 2024.

Parte dessas emendas, especialmente as voltadas para custeio nas áreas de saúde, educação a assistência social, deverá ser empenhada (reservada) até 30 de junho, que é o prazo limite para esse tipo de operação orçamentária antes da vedação temporária imposta por causa das eleições municipais, de outubro deste ano. Esse valor, de acordo com estimativas oficiais, soma cerca de R$ 14,5 bilhões. As emendas representam a principal forma pelo qual os parlamentares destinam recursos para os seus redutos eleitorais, e havia uma pressão grande do Congresso Nacional para que os pagamentos fossem realizados até a data limite do calendário eleitoral.

O decreto com o cronograma foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), depois de uma reunião, no Palácio do Planalto, envolvendo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, lideranças partidárias e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), bem como o relator da LDO, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE).

“Vocês sabem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tinha proposta de cronograma de acelerar a execução no primeiro semestre dos recursos de repasses a fundo da saúde e assistência social, do SUS [Sistema Único de Saúde] e do SUAS [Sistema Único de Assistência Social]. O governo tem concordância em acelerar essa execução. Teve um veto por conta de uma coisa que havíamos anunciado, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Padilha em entrevista a jornalistas, para explicar o veto e anunciar a edição do cronograma via decreto.

Com o acordo, o veto ao calendário de liberação de emendas na LDO deverá ser mantido, mas outros pontos vetados da lei ainda serão objeto de negociação entre governo e parlamentares, em nova rodada de reuniões previstas para o começo de março.

Ainda de acordo com o decreto, os ministérios da Fazenda e do Orçamento poderão fazer alterações nos cronogramas de acordo com decisões de órgãos técnicos ou judiciais.

Na noite de quinta-feira (22), o presidente Lula reuniu-se, em um coquetel, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara dos Deputados. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O encontro marcou o engajamento direto do presidente na articulação política junto ao Congresso Nacional.  

Continue Lendo

Política

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara

Publicado

em

Por


Deputados federais da oposição protocolaram nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a assessoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora da proposta, o pedido tem 139 assinaturas e mais quatro nomes serão acrescentados na próxima segunda-feira (26).

O pedido foi apresentado após declaração em  que Lula comparou as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus na 2ª Guerra Mundial.

Os parlamentares argumentam que o presidente infringiu artigo da Constituição Federal que prevê como crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, conforme o Artigo 5° da Constituição Federal.

Nesta semana, ministros, deputados e senadores da base governista defenderam a declaração de Lula. Segundo eles, o presidente buscou chamar a atenção para as mortes de civis palestinos na Faixa de Gaza, e não ofender ou criticar o povo judeu.

A abertura do processo depende de decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Continue Lendo

Política

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

Publicado

em

Por


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar publicamente sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza, dias após a repercussão de uma entrevista em que ele comparou as ações militares israelenses no território palestino ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial. Ao discursar no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), o presidente classificou o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo de Israel pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas.    

“Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, afirmou o presidente.

“Não tentem interpretar a entrevista que eu dei na Etiópia, leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. São milhares de crianças mortas e desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, prosseguiu Lula, fazendo referência à declaração concedida no último domingo (18), em Adis Abeba, na Etiópia, quando comparou a ação de Israel em Gaza ao que Adolf Hitler tinha promovido contra os judeus na 2ª Guerra Mundial.

Na ocasião, o comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador em Tel Aviv “para consultas”. Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hipocrisia

O presidente ainda afirmou que o governo brasileiro trabalha para uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclua representações permanentes de países da América Latina, da África, da Índia e outras nações. Ele ainda criticou os vetos do governo dos Estados Unidos às resoluções da ONU para um cessar-fogo em Gaza e, sem citar nomes, chamou de “hipócrita” a classe política pela inação diante dos conflitos em curso.  

“Somente quando a gente tiver um conselho [de segurança] da ONU democrático, com mais representação política, e somente quando a classe política deixar de ser hipócrita, somente quando ela encarar as verdades. Não é possível que as pessoas não compreendam o que está acontecendo em Gaza. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade com milhões de crianças que vão dormir todo santo dia com fome, porque não têm um copo de leite, apesar do mundo produzir alimento em excesso”, afirmou.

O presidente apelou por mais política para a solução de guerras. “É importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber. Nós precisamos ter consciência que o que existe no mundo hoje é muita hipocrisia e pouca política. A gente não pode aceitar guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza, como não pode aceitar nenhuma guerra”, concluiu.

Continue Lendo

Política

Fux autoriza inquérito para investigar deputado que chamou Lula de “ladrão” e “corrupto” | Política

Publicado

em

Por


“Todo mundo sabe que numa comunidade dominada por uma facção criminosa como Comando Vermelho só sobe de duas formas: ou trocando tiro ou com autorização do Comando Vermelho. E eu digo, como o Sargento Fahur: “Flávio Dino, vem tomar minha arma se você é homem! Vem tomar minha arma!”, discursou o deputado.

Continue Lendo

Política

Após polêmica, Lula volta a dizer que Israel pratica genocídio em Gaza | Política

Publicado

em

Por


“Eu quero dizer para vocês que eu não troco a minha dignidade pela falsidade. E quero dizer para vocês que eu sou favorável à criação do Estado palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado palestino, viver em harmonia com Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, disse o presidente.

Continue Lendo

LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS – TEL.11 9.8721-7939

Mais Acessados