Defesa de Bolsonaro se manifesta hoje; veja o que deve acontecer no 2º dia do julgamento no STF | Política

Já se pronunciaram as defesas dos acusados tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres também já se manifestaram.

O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, programou para que o julgamento tenha duração de cinco dias, com oito sessões, em datas intercaladas.

A sessão desta quarta-feira está programada para ocorrer das 09h às 12h, sem intervalos.

O que deve acontecer nos próximos dias?

O julgamento agora se encontra na fase de manifestação das defesas, na qual os advogados dos réus possuem uma hora de sustentação.

Ainda faltam as declarações dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa).

A manifestação da defesa de Bolsonaro está programada para ocorrer por volta das 10h, após a fala dos advogados do general Heleno. Em seguida, a defesa de Paulo Sérgio Nogueira e Braga Neto devem fechar o dia de trabalho.

A votação dos ministros da Primeira Turma do STF deve acontecer somente na próxima semana, na próxima terça-feira (9). Moraes, como relator, deve ser o primeiro a declarar a sua posição. Depois, os demais juízes poderão ler os seus votos na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A decisão sobre o julgamento levará em consideração a maioria dos votos. Se ao menos três ministros apoiarem a absolvição dos réus, o caso será arquivado. Porém, caso a maioria decida pela condenação, então os ministros decidirão sobre o tipo de pena e de regime que os réus deverão cumprir.

É possível recorrer à decisão do julgamento?

Após o fim do julgamento, os réus possuem cinco dias para entrar com “embargos de declaração”, que é um recurso utilizado para esclarecer determinadas questões, como omissões e contradições, ou corrigir eventuais erros na decisão.

Não há um prazo específico para que o mérito da questão seja avaliado. Porém, assim que uma decisão for tomada, os réus possuem mais 15 dias para protocolar um eventual “embargo infringente”.

Esse tipo de embargo costuma acontece quando há uma “divergência qualificada”, ou seja, quando ao menos dois ministros apresentam votos diferentes da maioria, tornando o placar “mais apertado”.

O “embargo infringente” faz com que o caso seja discutido no plenário do STF, isto é, pelos 11 ministros da Corte.

Quando acontecem as próximas datas do julgamento?

• 3º dia: 9 de setembro (terça-feira) – das 9h às 19h, com intervalo entre 12h e 14h;
• 4º dia: 10 de setembro (quarta-feira) – das 9h às 12h, sem intervalo;
• 5º dia: 12 de setembro (sexta-feira) – das 9h às 19h, com intervalo entre 12h e 14h.

Apesar das datas programadas, é possível que o julgamento se estenda em duas situações: