Conferência de Mulheres indígenas define 50 propostas de políticas

Cerca de 5 mil mulheres indígenas de diferentes biomas e de todos os estados do Brasil participam de 4 a 6 de agosto, em Brasília, da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas com o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra” para discutir políticas públicas, direitos e o futuro dos territórios.

Do encontro, devem sair 50 propostas prioritárias para construção de um “Plano Nacional de Políticas para Mulheres Indígenas sob a perspectiva de Enfrentamento às Violências”. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou, nesta quarta-feira (6), que no fim do encontro será assinada uma portaria conjunta com o Ministério das Mulheres (MMulheres) de criação de grupo de trabalho interministerial para dar andamento à construção desse plano.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Sônia Guajajara listou as prioridades.

“Desse caderno de propostas que serão apresentadas, a gente recebe sempre a demanda de avançar com a demarcação e a proteção dos territórios indígenas, que acaba sendo uma pauta geral e muito bem defendida pelas mulheres indígenas; e a questão do fortalecimento da saúde para as mulheres indígenas nos territórios que a gente tem o subsistema de saúde indígena, mas não há uma política específica para o atendimento às mulheres indígenas no território.”

Os temas debatidos na 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas incluem o direito e gestão territorial, emergências climáticas, bioeconomia, saúde da mulher indígena, educação e transmissão de saberes ancestrais, e combate à violência de gênero.

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Demarcação e desintrusão de terras indígenas

Considerando a demarcação de terras indígenas como pauta prioritária do encontro das mulheres indígenas, nesta semana, a ministra expressou preocupação com a lei do Marco Temporal, por entender que a lei trava o avanço da homologação de territórios indígenas no país, inclusive os que estavam em fase de conclusão do processo.

Durante a entrevista aos radialistas, a ministra ainda destacou como ponto negativo a aprovação no plenário do Senado Federal do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que sustou os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de homologação de terras indígenas de Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em dois municípios de Santa Catarina.

 “A gente quer avançar, estamos trabalhando para isso. Mas, a gente precisa também fazer com que o Congresso [Nacional] não aprove leis que impeçam esses avanços”.

Apesar da citação da atuação parlamentar contrária aos interesses da pasta, Sonia Guajajara comemorou os avanços do Ministério dos Povos Indígenas no governo do presidente Lula. “Tinha seis anos que nem se demarcava mais terras indígenas […]; Em dois anos e meio, a gente consegue terminar com 13 territórios indígenas homologados, assim como as oito desintrusões [de territórios indígenas invadidos].

Ela detalhou que foram concluídas operações para retirada de invasores de territórios indígenas, incluindo Alto Rio Guamar (PA), Trincheira-Bacajá (PA), Araribóia (Maranhão), Karipuna (RO), Urueu Wau Wau (RO), Kayapó (PA) e Munduruku (PA), além do T.I. Yanomami, que tinha cerca de 20 mil garimpeiros.

Sonia Guajajara avaliou o resultado dessas operações. “Uma contribuição para a própria redução do índice do desmatamento, porque quando a gente tira os invasores, seja o garimpeiro legal, o madeireiro legal, os grileiros das terras indígenas, a gente já consegue ver rapidamente esse território voltar a se regenerar.”

Sobre o povo indígena Yanomami, especificamente, a ministra descreveu que os indígenas retomaram o modo de vida tradicional e têm a liberdade de transitar no território e para produzir os próprios alimentos nas roças que voltaram ao lugar, antes ocupado ilegalmente por garimpos.

Marcha

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara ainda convidou os ouvintes do Bom dia, Ministra a acompanhar, na manhã desta quinta-feira (7), a IV Marcha das Mulheres Indígenas com o tema: “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”.

A mobilização de resistência organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) levará as indígenas do acampamento coletivo instalado no Eixo Cultural Ibero-Americano até o Congresso Nacional para participarem de uma sessão solene da Câmara dos Deputados.