Com sanção de Trump, STF vai do deboche ao silêncio

O anúncio de sanções do governo americano ao Brasil devido à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou a corte em uma situação delicada.

Segundo o Estadão/Broadcast, o presidente do STF procurou o governo para dizer que a corte não vai se pronunciar, e que o Executivo é quem deve responder a Trump. A conversa entre Luís Roberto Barroso e Luiz Inácio Lula da Silva aconteceu na noite desta quarta (9), logo após a decisão de Trump vir à tona. 

O silêncio marca uma mudança de postura para o tribunal, cujos membros vinham minimizando a hipótese de que o governo americano impusesse sanções ao Brasil por causa dos excessos cometidos pelo STF. 

Agora que a sanção veio, a corte parece não saber como reagir. 

Ironia sobre sanções 

Nos meses que antecederam o anúncio de Trump, ministros do STF vinham ironizando a possibilidade de que o governo americano reagisse à atuação do tribunal, cuja ofensiva contra a liberdade de expressão afetou empresas com sede nos Estados Unidos (como o X e o Rumble). 

Em uma entrevista publicada pela revista New Yorker em abril, Alexandre de Moraes afirmou que os Estados Unidos só conseguiriam intervir nas decisões do STF se enviassem um porta-aviões ao Brasil. “Se eles mandarem um porta-aviões, aí a gente vê. Se o porta-aviões não chegar até o Lago Paranoá, não vai influenciar a decisão aqui no Brasil”, o ministro afirmou. 

Por mais de uma vez, o ministro Flávio Dino sugeriu que Moraes poderia visitar o Maranhão caso tivesse o visto americano suspenso.  “Que sanções? Não tem nada. É só ir para Nova Iorque. Só que a do Maranhão. Ou Carolina”, disse Flávio Dino, em 29 de maio. 

Também em maio, o ministro Gilmar Mendes havia afirmado que o Brasil não deve aceitar o que definiu como intromissão de “agentes estrangeiros”. 

“Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais. A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática”, ele disse. 

Dois dias antes do anúncio das sanções, um ministro do STF disse à Folha de S. Paulo (em off) que o apoio de Trump a Bolsonaro teria um efeito apenas simbólico. 

Agora, a corte parece ainda calcular como responder ao anúncio de que o governo americano vai impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. 

Nas primeiras horas depois do anúncio de Trump, o único ministro a se pronunciar foi Flávio Dino, que usou sua página no Instagram para publicar uma mensagem genérica: “Uma honra integrar o Supremo Tribunal Federal, que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da Constituição do BRASIL e das nossas leis”. 

Anúncio de Trump 

A tarifa adicional sobre produtos brasileiros entrará em vigor em 1º de agosto. 

Na carta que enviou a Lula, Trump citou o STF e afirmou que a medida se deve, em parte, “aos ataques insidiosos do Brasil contra as eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos (como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura secretas e ilegais às plataformas de redes sociais dos Estados Unidos, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado brasileiro de redes sociais)”.

A carta também critica o protecionismo do Brasil, e dá a entender que o governo americano pode rever a imposição da nova tarifa se o governo brasileiro reduzir barreiras tarifárias. “Se vocês desejarem abrir seus mercados comerciais até agora fechados aos Estados Unidos e eliminar suas tarifas, políticas e barreiras comerciais não tarifárias, nós poderemos, talvez, considerar um ajuste a esta carta”, afirma o documento endereçado a Lula.