Com abrigo interditado em Ribeirão Preto, crianças e adolescentes que vivem no local não têm onde ficar, diz promotor

Com abrigo interditado em Ribeirão Preto, jovens que vivem no local não têm onde ficar
Cinquenta crianças e adolescentes que vivem no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes I (Saica), no Planalto Verde, não terão onde ficar após determinação da Justiça que interditou o abrigo.
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) tem 60 dias para cumprir a decisão, mas, segundo o promotor Moacir Tonani Júnior, não há na cidade uma unidade que possa receber estas crianças e adolescentes. As outras duas unidades do Saica estão com capacidade máxima.
“Nós temos apenas três entidades de acolhimento aqui no nosso município. Vou ser muito sincero, não teremos para onde levá-las. Se novas crianças, adolescentes tiverem que ser acolhidos, por exemplo, em um fim de semana, não teremos para onde levá-las, já que os outros dois Saicas já estão lotados, ou seja, não irá para lugar algum. Esse é o grande problema”.
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Os jovens que vivem no abrigo já passaram por algum tipo de violência, seja na escola ou em casa, e estão no local por determinação da Justiça, que entendeu, em algum momento, que eles não poderiam ficar com a família.
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A interdição é um desdobramento de um processo iniciado em 2022, onde o município foi condenado a realizar reformas, adequações e manutenção do prédio da unidade, na Rua Genoveva Onófre Barban. Ministério Público e Defensoria Pública atuam juntos no caso.
Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (SP), Moacir Tonani Júnior diz que não há unidade que possa receber crianças e adolescentes que vivem em abrigo interditado
Reprodução/EPTV
Além de ter de transferir crianças e adolescentes para outros locais, o Saica I também está proibido pela Justiça de receber novos moradores.
Entre os problemas apontados no imóvel estão goteiras, vazamentos, limpeza, higiene, déficit de pessoal qualificado e falta de acessibilidade. Ministério e Defensoria Pública atuam juntos em ação na Justiça.
“Daí a urgência dos reparos a serem minimamente realizados. Não se quer obras faraônicas, nada disso, se quer o básico, básico para adotar as medidas necessárias e acolher as crianças adolescentes que foram abrigados”, diz o promotor.
Ao g1, a Defensoria Pública informou, por meio de nota, que a ação movida com o MP tem como objetivo garantir o respeito aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes acolhidos.
“Essa medida é fruto de um trabalho de acompanhamento realizado ao longo dos últimos anos, no qual foram identificadas situações que demandavam correção para adequação do serviço de acolhimento institucional do município de Ribeirão Preto à legislação vigente. Durante esse período, a Defensoria Pública, em conjunto com o Ministério Público e em diálogo constante com o município, buscou soluções conjuntas para a regularização do serviço, incluindo melhorias estruturais, regularização documental, contratação de profissionais e a garantia de condições dignas de acolhimento”.
Em nota encaminhada à EPTV, a Prefeitura de Ribeirão Preto, informou, por meio da Secretaria de Assistência Social, que está rigorosamente dentro do prazo estabelecido pela decisão judicial para manifestação e adoção das providências necessárias e que não daria detalhes do que está sendo feito porque o processo tramita em segredo de Justiça.
Saica I, em Ribeirão Preto (SP), é interditado por determinação da Justiça e crianças e adolescentes terão de ser transferidos
Reprodução/EPTV
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