A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, uma instrução normativa que amplia para R$ 4,9 bilhões a reserva do fundo eleitoral previsto no Orçamento de 2026....
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira cinco projetos de lei que tratam do incentivo à produção e do combate ao desperdício de alimentos, em cerimônia no Palácio do...
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês....
O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, publicado pelo governo federal, prevê um bloqueio total superior a R$ 12 bilhões nas despesas dos ministérios, referentes ao...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira , com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei que prevê isenção de Imposto...
Representantes de movimentos sociais fizeram, nesta quarta-feira (1), a entrega simbólica ao presidente Lula de 1,5 milhão de assinaturas do Plebiscito Popular que trata da taxação...
O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor...
A Câmara dos Deputados começou há pouco a discussão do Projeto de Lei (PL) 1.087, de 2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas...
A canção Maria, Maria, de Milton Nascimento e Fernando Brant, foi cantada em coro pelas quase 4 mil credenciadas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que colocará em votação um projeto que torna hediondo o crime de falsificação...