O presidente Lula diz que a instrumentalização da Agência Internacional de Energia Atômica levou ao ressurgimento do temor de uma catástrofe nuclear. O presidente Lula fez a...
A dificuldade pode se repetir no encontro que se inicia neste fim de semana. Em abril, a declaração tentou incluir expressamente o apoio à entrada do...
Lei modifica o Código Penal. Penas deixam de ser atenuadas se o acusado tiver menos de 21 anos, na data do crime, ou mais de 70...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (6) uma nota lamentando os casos de mortes e de desaparecimentos na região central do estado...
Presidente discursou na abertura da 17ª Cúpula dos Brics. Segundo ele, é sempre ‘mais fácil investir na guerra do que na paz’. O presidente Luiz Inácio...
Penas para homicídios em instituições de ensino poderão chegar a 30 anos de prisão. Texto define agravantes para crimes cometidos por familiares, companheiros e empregadores das...
A primeira, em fevereiro, no Palácio Itamaraty, em Brasília, teve a aprovação unânime dos temas centrais propostos pelo Brasil, com destaque ao ponto de revisão da...
Essa proposta garantiria o cumprimento da meta fiscal deste e do próximo ano. Poderia garantir, inclusive, um cenário de equilíbrio das contas no mandato do próximo...
Número corresponde a autorizações concedidas a estrangeiros pelo governo brasileiro por tráfico de pessoas, trabalho análogo a escravidão ou violação de direitos. O número de autorizações...
🔎 O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre o Executivo e o Legislativo. Por um lado, o Planalto defende que...