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O documento tem quase 2 mil páginas. Como o chamado núcleo crucial foi condenado por 4 votos a 1, os advogados terão cinco dias para apresentar...
Moraes vota para condenar núcleo da desinformação na tentativa de golpe de estado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela primeira vez nesta...
Os dados, coletados até a última sexta-feira (17), não detalham o número de trabalhadores resgatados por estado. Isso porque os auditores-fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministério...
STF reabre investigação sobre Valdemar no caso da tentativa de golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação contra o presidente...
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STF reabre investigação sobre Valdemar no caso da tentativa de golpe A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já condenou 15 réus pela tentativa de golpe...
Em dezembro de 2022, o Supremo colocou fim às emendas do relator. Desde então, uma outra modalidade de emenda parlamentar ganhou protagonismo: as emendas PIX. Neste...
Para ministros, relação de Fux com colegas da 1ª turma estava insustentável A decisão do ministro Luiz Fux de deixar a 1ª Turma do Supremo Tribunal...
/https://thumbor.globoi.com/unsafe/fit-in/1280x720/s02.video.glbimg.com/deo/vi/81/77/14027781?w=400&resize=400,240&ssl=1 "Câmara aprova projeto que especifica novas possibilidades de prisão preventiva e institui coleta de DNA em audiência de custódia")
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Relator da PEC da Segurança defende revisitar prisão após condenação em 2ª instancia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados...
/https://thumbor.globoi.com/unsafe/fit-in/1280x720/s03.video.glbimg.com/deo/vi/50/79/13727950?w=80&resize=80,80&ssl=1 "Presidente do BC vai escrever mais uma carta ao ministro da Fazenda sobre o descumprimento da meta de inflação | Economia")
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