A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido de urgência para o projeto de resolução que...
Cerca de R$ 170 milhões vão ser usados para fortalecer as guardas municipais do país. O programa Município Mais Seguro foi lançado nesta quarta-feira (22) pelo...
A Câmara acelerou a análise do projeto que libera a bagagem de mão gratuita em voos nacionais e internacionais. A urgência já foi aprovada em votação...
O relator no Senado da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR), Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que possíveis mudanças no texto serão discutidas...
Fux pode tentar levar recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro para 2ª Turma, avaliam m Luiz Fux pode levar o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai enviar nesta quarta-feira (22) à Casa Civil um projeto de lei que endurece as penas...
O presidente Lula chega nesta quarta-feira (22) ao Sudeste Asiático para encontros com empresários e líderes na Indonésia e na Malásia. A viagem busca fortalecer parcerias estratégicas...
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Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada, as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete aliados terão até...
O julgamento acabou com um placar de 4 a 1 pela condenação dos réus. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido por Cristiano Zanin, Cármen...
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