O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retomar a discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção a...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a nomeação de Antônio Mathias Nogueira Moreira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil...
Brasil responde à acusação dos EUA e nega práticas desleais de comércio O governo brasileiro avalia que o julgamento do Brasil na investigação aberta pelos Estados...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso...
O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira,...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (19) que avalia se irá à conferência internacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e à Assembleia...
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (19) um projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para punir deputados que...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino publicou novo despacho nesta terça-feira (19) em que esclarece a diferença de conceito entre “tribunais estrangeiros” e...
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