O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora do caso, votou pela cassação do governador, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que será o próximo a votar.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio

Segundo a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

Defesa 

Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à Índia a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente da França, Emmanuel Macron, e outros líderes. Eles se encontraram à margem da Cúpula sobre Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi, que tratou sobre a segurança, governança e colaboração global da tecnologia.

De acordo com nota do Palácio do Planalto, os dois líderes trataram de temas da agenda bilateral, em especial cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia e comércio. Na avaliação dos dois presidentes, o intercâmbio comercial US$ 10,3 bilhões, ainda que recorde, permanece aquém do potencial das duas economias.

Os dois líderes também conversaram sobre integração transfronteiriça e os esforços conjuntos para o combate ao narcotráfico, ao garimpo ilegal e a outras formas de crime transnacional na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Lula e Macron também trataram de temas da agenda global, como paz, segurança e inteligência artificial. Nesse contexto, o presidente francês convidou Lula a participar da Cúpula do G7, em Evian, na França, programado para 15 e 16 de junho.

Mercosul

O presidente brasileiro também se reuniu com o primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenković, com quem conversou sobre a implementação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Ao contrário de Macron, que é abertamente contra o acordo, Lula e Plenković manifestaram sua expectativa de que o instrumento possa entrar em vigor o mais breve possível. 

“Ambos concordaram com a importância estratégica do acordo no atual momento de recrudescimento do unilateralismo e do protecionismo comercial”, diz a nota da Presidência.

Após mais de 20 anos de negociação, o acordo foi assinado por representantes dos dois lados em janeiro deste ano, em Assunção, no Paraguai. O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, envolvendo bens industriais como máquinas, ferramentas, automóveis e outros produtos e equipamentos e produtos agrícolas.

Celebrado por setores industriais, o acordo é objeto de críticas e protestos de agricultores europeus, entre eles os franceses, que temem a concorrência dos produtos sul-americanos, já que, entre outras medidas, eliminará tarifas alfandegárias.

Apesar da assinatura formal entre os dois blocos, a internalização do acordo precisa ser feita pelos congressos nacionais de cada um dos países do Mercosul, bem como do Parlamento Europeu. No caso dos europeus, no entanto, o encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia pode atrasar em até dois anos essa etapa final.

Presidente Lula cumprimenta o presidente do Sri Lanka, Anura Kumara Dissanayake, durante reunião bilateral – Foto: Ricardo Stuckert / PR

Agenda

Em Nova Délhi, o presidente Lula ainda conversou com o presidente do Sri Lanka, Anura Kumara Dissanayake, sobre os cenários econômicos dos dois países. Eles concordaram com a necessidade de aumentar a corrente comercial e se comprometeram a elaborar uma pauta abrangente de cooperação, incluindo os setores de turismo, agricultura e comércio.

Em 2025, o comércio bilateral entre Brasil e Sri Lanka chegou a US$ 188 milhões, patamar inferior ao recorde de US$ 210 milhões alcançado em 2016.

O presidente Lula convidou o presidente cingalês a visitar o Brasil em data a ser definida.

Convite

Lula desembarcou na capital indiana nesta quarta-feira (18), a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, e tem uma série de compromissos na agenda. Além da cúpula sobre inteligência artificial, ele participa de um fórum empresarial e será recebido por Modi para uma visita de Estado, com a previsão de assinatura de diversos acordos.

O presidente Lula fica em Nova Délhi até sábado (21) e, de lá, segue para Seul, na Coreia do Sul. Entre os dias 22 e 24 de fevereiro, o presidente se reunirá com o presidente sul coreano, Lee Jae Myung, e com executivos de grandes empresas do país asiático.

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16h, no Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19) pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O colegiado pretende ouvir o banqueiro sobre contratos de empréstimos consignados do Banco Master que teriam sido suspensos pelo INSS por falta de comprovação da anuência dos aposentados.

Segundo Viana, o depoimento de Vorcaro, inicialmente previsto para a próxima quinta-feira (26), foi remarcado com o objetivo de garantir prioridade aos trabalhos da CPMI. Ainda de acordo com o senador, os trabalhos da CPMI seguirão com “firmeza, responsabilidade e celeridade, colocando a verdade acima de qualquer disputa política e a justiça acima de qualquer interesse circunstancial”.

No último dia 5, a CPMI ouviu o depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que explicou porque a instituição decidiu não renovar o contrato do Banco Master com o INSS para empréstimos consignados. Dos 324 mil contratos de crédito com aposentados, 251 mil não possuíam os documentos exigidos.

“Verificando a quantidade de reclamação dos nossos segurados, entendemos por bem não renovar o acordo de cooperação técnica em 18 de setembro, muito antes de liquidação de Master”, disse.

O presidente do INSS acrescentou que pediu aos representantes do Banco Master para ver os contratos de empréstimos consignados que não haviam sido protocolados no sistema pelo banco.

“Quando mostrou esses contratos, não tinha os elementos mínimos pra gente fazer o controle: não tinha o valor emprestado, taxa de juro, custo efetivo. E pior: a assinatura, que era uma assinatura eletrônica do nosso segurado, não era acompanhada do QR code, aquilo com que você consegue certificar que a assinatura era daquela pessoa.”

*Com informações da Agência Câmara

Em discurso na Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial, em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19) um modelo de governança global da inteligência artificial liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da inteligência artificial assume um papel estratégico. Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas.”

Em sua fala, Lula destacou a iniciativa chinesa de criação de uma organização internacional para cooperação em inteligência artificial, com foco em países em desenvolvimento, além da Parceria Global em Inteligência Artificial, desenvolvida no âmbito do G7 (o grupo das maiores economias do mundo) sob as presidências canadense e francesa.

“Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento”, avaliou o presidente.

Lula acrescentou que a revolução digital e a inteligência artificial impactam positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética, mas também podem fomentar discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil e feminicídio.

“Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia. Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital”, disse.

“O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a Inteligência Artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países”, concluiu.

Entenda

A Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial em Nova Délhi é o quarto encontro do chamado Processo de Bletchley, uma série de reuniões intergovernamentais sobre segurança e governança de inteligência artificial, iniciada em Bletchley Park, no Reino Unido, em novembro de 2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.

Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19.

Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União).

“A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado.

Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; pagamentos retroativos de despesas continuadas; e a criação de uma licença compensatória que previa dias de folga que poderiam ser convertidos em dinheiro no caso de atividades extras, como sessões noturnas, auditorias e plantões.

Lula também vetou regras que previam forma de cálculo semestral para aposentadorias e pensões.

Foram mantidos os dispositivos que estabelecem a recomposição remuneratória para 2026 nas três carreiras do Legislativo.

Além disso, foi criada uma gratificação de desempenho para os servidores efetivos tanto da Câmara quanto do Senado que vai variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento básico. Ela substituiu a gratificação em vigor e está sujeita ao teto constitucional.

No caso do TCU, houve ampliação do número de cargos, elevação dos níveis de funções de confiança e a exigência de nível superior para todos eles. Os cargos efetivos nas três instituições ainda ficam reconhecidos como carreiras típicas de Estado, o que dá mais segurança jurídica a esses servidores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, neste domingo (15), o Centro de Emergência 24h do Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A entrega faz parte do processo de reestruturação da unidade, que teve R$ 100 milhões em investimentos do governo federal para modernização.

O hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) terá ainda R$ 610 milhões anuais para custeio de serviços de média e alta complexidade.

Com a parceria firmada em dezembro de 2024 com a Prefeitura do Rio de Janeiro, a administração do hospital foi municipalizada e, de lá para cá, segundo o Ministério da Saúde, a unidade aumentou a capacidade de atendimentos e procedimentos.

De acordo com Lula, o hospital sempre foi utilizado politicamente, realidade que a descentralização de gestão também tem o objetivo de mudar. 

“Os hospitais federais do Rio de Janeiro sempre foram utilizados como peça de troca em campanha eleitoral. E aí se colocava um deputado para tomar conta de uma coisa, um outro deputado para tomar conta da outra, até para tomar conta do estacionamento você tinha gente que cobrava dos funcionários”, disse.

Os outros cinco hospitais federais no Rio de Janeiro também estão passando por reestruturação. Assim como o Cardoso Fontes, o Hospital Federal do Andaraí já está sob gestão municipal.

“O Ministério da Saúde, em parceria com entidades como a Ebserh, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a Fiocruz e universidades federais, investe na recuperação da rede federal do Rio de Janeiro para superar problemas históricos, como emergências fechadas, leitos bloqueados e déficit de profissionais”, destacou o governo.

De 2024 a 2025, foram aplicados mais de R$ 1,4 bilhão com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de média e alta complexidade, reduzir filas, reabrir leitos e modernizar a infraestrutura, a logística e os modelos de gestão das unidades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura na manhã deste domingo de carnaval (15) o Centro de Emergência Regional (CER) do Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), em Jacarepaguá (Av. Menezes Cortes, 3.245), na zona sudoeste do Rio de Janeiro. A unidade pertence à rede do Sistema Único de Saúde e presta atendimento gratuito à população.

Conforme estabelecido em acordo de cooperação técnica firmado entre o governo federal e a prefeitura do Rio de Janeiro em dezembro de 2024, o município é responsável pela gestão do hospital. O governo federal faz investimentos para recuperação da unidade e ampliação da capacidade de atendimento, previsão de mais de 114 milhões.

O HFCF é referência em fisioterapia oncológica, ginecologia, nefrologia (sistema urinário), pneumologia, urologia e tratamentos de insuficiência renal em crianças. A unidade faz atendimentos de alta complexidade (com tecnologia avançada e equipes especializadas) e de média complexidade (para exames, diagnóstico, terapia e cirurgias pontuais).

O Hospital Federal Cardoso Fontes foi inaugurado em 1945 por Getúlio Vargas. O médico Antônio Cardoso Fontes (1879-1943), que dá nome à unidade, foi pesquisador do bacilo da tuberculose e trabalhou na Fundação Oswaldo Cruz.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.

A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.

“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.

Entenda

Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.

Aplicativo

No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.

Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

Canais

Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:

– aplicativo Meu Social – Gás do Povo

– consulta do CPF do responsável familiar na página do programa 

– Portal Cidadão Caixa 

– Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a três capitais durante o feriado de Carnaval. A primeira parada será no Recife, onde o presidente desembarca na noite de sexta-feira (13), vindo de Brasília. No dia seguinte, pela manhã, Lula comparece ao desfile do tradicional bloco Galo da Madrugada, um dos maiores eventos carnavalescos do planeta, que costuma reunir um público superior a 2 milhões de foliões nas ruas do centro do Recife. Ele deve ser acompanhado pelo prefeito da cidade, João Campos, e a governadora pernambucana, Raquel Lyra.

Ainda no sábado, Lula embarca para Salvador. Na capital baiana, o presidente deve prestigiar o desfile dos trios elétricos em um camarote oficial do governo do estado, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e outros aliados.

Já na cidade do Rio de Janeiro, Lula vai acompanhar, na Marquês de Sapucaí, o desfile das escolas de samba do grupo especial, especialmente a apresentação da estreante Acadêmicos de Niterói, cujo samba-enredo homenageia a trajetória de vida pública do presidente. O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, estará ao lado de Lula, que também deverá estar acompanhado de parlamentares e aliados.

A programação detalhada não foi informada, mas a expectativa é que Lula só retorne a Brasília na segunda-feira (16), onde passa a noite. No dia seguinte, terça-feira (17), ainda pela manhã, o presidente e comitiva embarcam para uma viagem internacional à Índia e à Coreia do Sul, que ocorrerá entre 18 a 24 de fevereiro.

Procedimento dermatológico

Ainda nesta quarta, após Lula aparecer com uma pequena mancha visível no couro cabeludo, durante um evento no Palácio do Planalto, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que a marca é resultado de um procedimento realizado no último domingo (8) para retirar uma queratose, que é um acúmulo de pele, cujo aparecimento foi associada à exposição ao sol. A intervenção com cauterização da lesão foi feita em clínica de dermatologia em São Paulo com bisturi elétrico, e durou cerca de dois minutos, segundo a Secom.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira (11), o que considera ser “o maior volume de investimentos” da história da aviação brasileira, com R$ 5,7 bilhões destinados a 11 aeroportos no país. Todos os aeroportos são administrados pela empresa Aena, a maior gestora do setor no mundo.

Os aeroportos beneficiados são dos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS) e Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA) e Altamira (PA), além de Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Congonhas receberá a maior parte da verba, R$ 2,6 bilhões.

Na avaliação Costa Filho, os investimentos anunciados hoje, somados aos demais já anunciados durante o governo, representam “o maior volume de investimentos na história da aviação brasileira, em um momento tão curto”.

“Para se ter uma ideia, nos quatro anos do governo anterior, tivemos o equivalente a R$ 2 bilhões em investimentos na aviação, via aeroportos brasileiros. Em três anos do nosso governo, já foram investidos mais de R$ 5 bilhões”, disse o ministro.

Deste total, R$ 4,64 bilhões serão financiados com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Segundo ele, o total de investimentos em todo o setor aeroportuário, incluindo contratos já assinados, vai superar R$ 10 bilhões.

As declarações foram feitas durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde foram anunciadas novidades para o Plano de Investimentos em Ampliação e Modernização de Aeroportos.

Plano de Investimentos

O Plano de Investimentos em Ampliação e Modernização de Aeroportos prevê investimentos para ampliação e modernização de 11 aeroportos administrados pela Aena.

“Mais pessoas poderão voar e as que já voam terão uma experiência muito melhor. A democratização e a melhoria na qualidade do transporte aéreo têm efeito transformador na economia e na vida das pessoas. Acreditamos no Brasil e no seu povo”, disse o Presidente da Aena Brasil, Santiago Yus.

Yus afirmou que a empresa vai trabalhar no aumento da capacidade dos aeroportos, além do aprimoramento de tecnologias, segurança operacional e sustentabilidade.

Ampliação

Os 11 aeroportos movimentam atualmente cerca de 29 milhões de passageiros por ano. “Com a modernização e a elevação da capacidade operacional, o bloco estará apto a receber mais de 40 milhões de passageiros anuais, reforçando a interiorização do tráfego aéreo e a integração entre capitais e cidades do interior”, informou o Planalto.

A expectativa é de que esses investimentos gerem cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos. Após as obras, serão mais de 700 novos empregos.

O aeroporto com maior previsão de investimentos é o de Congonhas. O projeto inclui a construção de um novo terminal de passageiros, que será ampliado dos atuais 40 mil m² para 135 mil m².

Está prevista também a ampliação do pátio de aeronaves e o aumento do número de pontes de embarque (de 12 para 19). As obras resultarão na expansão da área comercial do aeroporto para mais de 20 mil m².