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Política

Cármen Lúcia renova compromisso do TSE com a democracia

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, realizou, na noite desta segunda-feira (3), a abertura do ano judiciário eleitoral, período de retomada de prazos e julgamentos de processos de competência do TSE. 

Com a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de quase seis mil municípios brasileiros no dia 1º de janeiro, as atividades do TSE foram mais intensas no início deste ano. Ainda em janeiro, quase 500 processos foram distribuídos no âmbito da Justiça Eleitoral.

No discurso de abertura, Cármen Lúcia renovou o compromisso do TSE com a democracia e destacou o trabalho de preparação para cada eleição:

“Para garantia de eleições livres e democráticas no Brasil, este Tribunal Superior Eleitoral trabalha ininterruptamente, até porque, para as eleições de 2026, que é uma eleição muito maior, eleições gerais, são vários votos, muito mais do que se tem em eleições municipais, as providências começaram já a ser implementadas, e isso na sequência imediata do término do segundo turno das eleições. E, para as eleições de 2028, uma série de providências já precisaram ser iniciadas”.

Cármen Lúcia disse ainda que as inovações tecnológicas e medidas tomadas a respeito de redes sociais merecem atenção do tribunal pela repercussão que podem ter sobre o direito às liberdades de se informar e de votar.

“Há de se garantirem as liberdades com a informação correta, para que a expressão seja manifestação de liberdade, não exposição manipulada de ódios e violências. O objetivo da justiça é a paz social. Os que atuam pela conflituosidade agem contra a justiça e comprometem as liberdades”, enfatizou a ministra.

Estiveram presentes na sessão de abertura os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

No período do recesso, o TSE funcionou em regime de plantão, mas com atendimentos ao público externo no turno da tarde. Mesmo sem julgamentos, a presidência do tribunal permaneceu em atividade, examinando medidas urgentes.


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