Câmara aprova urgência para ‘licença menstrual’ e projetos da pauta feminina | Política

As aprovações fazem parte do esforço de Motta para demonstrar que a Câmara avança em agendas propositivas após o desgaste dos deputados com a votação da PEC da Blindagem. Ele aposta em pacotes temáticos e votou textos relacionados à proteção das crianças, à educação e à segurança pública – em tentativa de reverter os impactos negativos na opinião pública.

Motta tem buscado cavar frestas de pautas populares e com tendência de boa aceitação na sociedade. Foi o caso da aprovação do “ECA Digital”, logo após o motim bolsonarista que obstruiu a Mesa Diretora da Câmara, depois que vídeo do youtuber Felca sobre adultização viralizou nas redes sociais. Depois, avançou com projetos de segurança pública, com regras mais duras para organizações criminosas e aumento de penas para crimes, como o “novo cangaço”. Na semana do Dia das Crianças e dos professores, o paraibano pautou textos relacionados à educação.

Ainda está prevista para esta semana a votação de dois projetos populares: o que prevê a proibição da cobrança de despacho de bagagem de mão e o que torna hediondo o crime de adulteração de bebidas alcóolicas, na esteira das contaminações por metanol.

Entre os projetos que tiveram a tramitação acelerada nesta segunda-feira, está o PL 1249/2022, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que concede licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Além disso, os deputados aprovaram a urgência para o PL 5821/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que amplia os serviços de mamografia e de exames de triagem. Outro texto acelerado foi o PL 2112/2024, de autoria de Maria Arraes (SD-PE) que cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna.