Calor e seca: grandes eventos terão que fornecer água grátis ao público até o fim do ano, define governo

Portaria publicada nesta terça vale para shows e festivais, por exemplo. Em 2023, governo editou decisão semelhante após morte em show da cantora Taylor Swift. Ponto de hidratação no festival João Rock, em João Pessoa, em junho deste ano
Lucas Zanetti/g1
O governo federal publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água potável gratuita para o público até o fim do ano.
A decisão foi motivada pela onda de calor e baixa umidade que atinge o país desde a última semana.
A portaria é assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e vale por 120 dias – ou seja, até o Natal deste ano.
“Ao fim do período de validade desta Portaria, haverá nova avaliação das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixada”, diz o texto.
Segundo a portaria, as produtoras de eventos deverão:
garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, com água ou não, e instalar “ilhas de hidratação” para o público encher essas garrafas de forma gratuita;
garantir que haja pontos de venda de comida e bebida e de distribuição gratuita de água em “regiões estratégicas do local do evento” para facilitar o acesso;
assegurar “espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo”.
O evento poderá restringir garrafas de algum material específico para garantir a segurança e a integridade física dos participantes.
A portaria não proíbe a venda de água, desde que haja também opções gratuitas.
Além do cumprimento dessas regras, os órgãos de defesa do consumidor também devem fiscalizar se haverá abuso de preços na venda de água.
Calor e tempo seco exigem cuidado extra com a hidratação
Decisão repete 2023
A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira repete uma regra que foi adotada pelo governo federal no segundo semestre de 2023.
Na ocasião, o governo anunciou que a distribuição de água seria obrigatória em shows, festivais e outros grandes eventos após a morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.
Ana Benevides tinha 23 anos e passou mal durante a apresentação, que foi marcada pelo forte calor.
Exaustão térmica: entenda o que causou morte de fã de Taylor Swift em show