Cadastro de pessoas desaparecidas renova esperanças, dizem famílias

Uma dor imensurável de perda tomou conta da vida de Ivanise da Silva Santos há quase  30 anos. Em dezembro de 1995, a filha Fabiana Esperidião da Silva, com apenas 13 anos de idade, desapareceu quando estava a 100 metros de casa, em São Paulo (SP). Desde então, ela busca Fabiana e se tornou uma ativista na causa, tanto que criou a Associação Mães da Sé.

Nesta quarta (27), Ivanise recebeu uma notícia que representa esperança para ela e para outras famílias que vivem a mesma dor. Ela esteve em Brasília para a solenidade de  criação, por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que prevê a integração de diferentes bases de dados.

O endereço do cadastro é: https://cnpd.mj.gov.br/painel-publico

“Hoje eu estou aqui em estado de graça porque finalmente a gente vai poder comemorar o marco inicial de uma luta que eu carrego há quase 30 anos”, disse. 

A ativista considera que o cadastro vai beneficiar não só os familiares, mas ele vai facilitar os estados, através dos seus agentes. 

“Eu tenho certeza que, a partir de hoje, nós juntos vamos mudar esse cenário. A incerteza, a pior dor que existe, é mil vezes pior que a morte. E eu não desejo isso para ninguém”, afirmou.  

Em 2024, foram registrados 81.022 desaparecimentos no Brasil. Desses, 55.159 foram elucidados, o que representa uma taxa de localização de 68%.

Funcionalidades

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, explicou que o cadastro contará com com novas etapas que vão ser desenvolvidas. Ela esclareceu ainda que, nesta quarta, foram lançadas duas funcionalidades principais. A primeira é o painel público com casos concretos, incluindo fotografias e informações gerais das pessoas desaparecidas.

A segunda é um cadastro específico para os órgãos de segurança pública. Trata-se de um banco de dados com acesso restrito que somente os profissionais de segurança pública vão poder acessar. Terão informações bem mais detalhadas, como as íntegras dos documentos

Ela ainda ratificou a intenção de disseminar a campanha junto aos agentes públicos nos estados em que os registros de desaparecimentos sejam feitos o quanto antes e não esperando 48 horas, como alguns protocolos estaduais exigem.

“Quanto antes o Estado brasileiro e as instituições de segurança pública souberem desses casos, maior a chance que a gente tem de localizar essas pessoas e de localizar essas pessoas com vida”, considerou.  

Informações dispersas

O cadastro foi previsto pela Lei 13.812, de 2019. O chefe da delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na América do Sul, Nicolas Olivier, disse que a inovação chega em bom momento porque atualmente as informações sobre desaparecidos estão dispersas em diferentes órgãos e bases de dados, o que enfraquece as políticas públicas. 

“Um cadastro unificado não é apenas uma lista de nomes. É um verdadeiro sistema de gestão de informações, capaz de cruzar dados, gerar pistas e criar um histórico confiável para apoiar tanto na busca como na prevenção do desaparecimento”, afirmou. 

Ele entende que, para o Estado, representa mais coordenação, menos duplicidade e políticas baseadas em evidências. 

O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, considerou, no evento, que a sociedade brasileira e o poder público têm um grande débito com as famílias de desaparecidos.

“Precisamos conscientizar não só o poder público de norte a sul deste país, mas também a sociedade civil”.

Busca pelo Brasil

Cartaz sobre o desaparecimento de Mirian Liberato, em 1999 – Foto: Kátia Liberato/Arquivo Pessoal

A brasiliense Kátia Liberato, que hoje tem 44 anos também sente essa dor da incerteza de perto. Em 1999, a mãe, Mirian, então com 49 anos, desapareceu ao sair de casa após uma discussão com o marido. Kátia só tinha 15 anos e era a filha mais velha de quatro irmãos. 

Como não existiam dados integrados, teve que fazer um verdadeiro périplo pelo Brasil contando com o pouco dinheiro que a família dispunha para tentar encontrar Mirian. 

Ela viajou para cidades de Goiás e Ceará, onde a mãe tinha raízes, para abrir boletins de ocorrência. “Esse cadastro unificado renova minhas esperanças”. Principalmente porque, segundo confia, as informações vão poder circular muito mais. Para ela, demorou para que o Brasil tivesse um cadastro unificado. “Mas essa é uma boa notícia. Eu ainda penso em encontrar minha mãe”, disse.