Brasil e Moçambique assinam acordos para fortalecer o país africano

Brasil e Moçambique firmaram, nesta segunda-feira (24), nove atos de cooperação para fortalecer a capacidade institucional moçambicana nas áreas de desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais.

Em vista a Maputo, capital do país africano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer recuperar a capacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar empresas brasileiras no exterior, beneficiando o próprio país e nações parceiras, como Moçambique.

“Moçambique é um país em desenvolvimento, que ainda possui lacunas de infraestrutura a suprir. Seu crescimento depende de portos, estradas, usinas e linhas de transmissão. O Brasil tem empresas dinâmicas, com condições de contribuir”, disse em declaração à imprensa, ao lado do presidente de Moçambique, Daniel Chapo.

Presidente Lula, durante declaração conjunta à imprensa. Palácio Presidencial, Sala dos Grandes Atos – Maputo (Moçambique) Foto: Ricardo Stuckert / PR 

Segundo Lula, para conseguir exportar esses serviços, o Brasil deve oferecer opções de crédito para financiar a internacionalização dos negócios do país, o que já foi feito via BNDES.

A comitiva brasileira desembarcou em Maputo neste domingo (24), vindo de Joanesburgo. na África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo.

A viagem a Moçambique se insere nas comemorações de 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países , que também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Ministério das Relações Exteriores ainda reforça que, ao assumir o terceiro mandato, em 2023, o presidente deixou claro que retomaria a relação com os países africanos como prioridade da política externa.

“O Brasil se perdeu por caminhos sombrios e, nesse processo, se esqueceu dos laços com a África. Muitas das sementes que havíamos lançado não tiveram tempo de vingar. Mas é hora de recobrar a consciência”, disse Lula.

Em 2023 visitou África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Em 2024, esteve no Egito e na Etiópia, bem como recebeu o presidente do Benin em visita oficial. E em 2025, já recepcionou os presidentes de Angola e Nigéria. Além disso, o Brasil sediou, em maio deste ano, uma reunião de ministros de agricultura.

Comércio

Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes. Desde 2015, forma formalizadas 67 iniciativas.

Os dois países querem ainda, ampliar o comércio e os investimentos. Nesse sentido, foi organizado um fórum com empresários brasileiros e moçambicanos, com painéis sobre agronegócio, indústria e inovação e saúde. Lula participa do encerramento do evento, nesta segunda-feira.

O intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras totalizadas em US$ 37,8 milhões, e importações de US$ 2,7 milhões.

Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por carnes de aves fresas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Já as importações são compostas por tabaco desqualificado ou desnervado (95%).

O governo entende que, apesar de um fluxo de comércio limitado, as relações comerciais e institucionais do Brasil com os países africanos fazem parte de um projeto político de aliar cooperação para o desenvolvimento e educação dessas nações.

Hoje, Lula citou, por exemplo, o fortalecimento do complexo industrial da saúde brasileiro, que permitirá, novamente, a produção de fármacos e medicamentos em Moçambique.

O presidente ainda revelou que o Ministério da Educação e a Agência Brasileira de Cooperação oferecerão, em 2026, até 80 vagas para curso de formação em ciências agrárias e até 400 vagas para curso técnico em agropecuária a colaboradores moçambicanos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai reforçar essa iniciativa com treinamento de técnicos do país africano.

“Ninguém melhor do que o Brasil para contribuir, também, com a segurança alimentar de Moçambique. Com tecnologia adequada, é possível ampliar a produtividade da savana africana sem comprometer o meio ambiente”, disse.

“Com o mesmo senso de prioridade, trabalhamos para incluir Moçambique entre os países contemplados pela etapa de implementação acelerada da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, acrescentou.

O presidente brasileiro também citou possibilidades de parcerias para preservação de florestas, transição energética, produção audiovisual e literária e combate ao crime organizado.

“O governo brasileiro tem trabalhado com inteligência para desarticular redes criminosas e estrangular suas fontes de financiamento. A Polícia Federal brasileira é reconhecida internacionalmente por sua capacidade de rastrear ativos ilícitos e combater a lavagem de dinheiro. Ela está à disposição para compartilhar sua experiência e ampliar sua colaboração com Moçambique”, disse Lula.

Além da reunião de trabalho com o presidente Daniel Chapo e o encontro com empresários, Lula vai receber o título de doutor honoris causa pela Universidade Pedagógica de Maputo.