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Brasil corre risco de paralisação de serviços básicos

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Foto: Reprodução/DNEWS JORNAL

Enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), segue recluso no Palácio da Alvorada, o Brasil corre o risco de paralisação de serviços básicos com a administração pública federal sem dinheiro após os sucessivos cortes nos recursos. O país deve continuar assim até 1º de janeiro, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subirá, pela terceira vez, a rampa do Planalto.

O ritmo lento da atual administração federal neste fim de ano traz dificuldades ao governo para manter as operações mais básicas em diversas áreas da máquina pública. É o que indicam os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e os dados colhidos pelo gabinete de transição.

O problema foi admitido pelo próprio governo quando, no último dia 22, durante entrevista a jornalistas, o secretário especial do Tesouro Nacional e Orçamento, Esteves Colnago, apresentou mais um bloqueio de R$ 5,7 bilhões ao Orçamento deste ano. Considerando os cortes anteriores, em 2022, o governo já passou a tesoura em R$ 15,4 bilhões de recursos previstos para as mais diversas áreas do governo.

Para a economista Juliana Damasceno, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, “o risco de paralisação da máquina pública sobe a cada bloqueio de recursos. E vale lembrar que, sem corte em outras despesas, a chance de desbloqueio é nula, porque a trava do teto continuará existindo”.

Para ela, a aprovação da PEC da Transição reduziria esse risco, já que abriria um espaço fiscal de pouco mais de R$ 200 bilhões. A especialista demonstra preocupação, contudo, quanto a clara definição desses gastos turbinados pelo novo espaço fiscal.

Essa bomba-relógio está marcada para explodir no colo do próximo presidente. Enquanto isso, a equipe de Lula corre para aprovar medidas, como a PEC, que possam garantir recursos, não só para cumprir as promessas de campanha, mas tirar o governo federal dessa letargia que se acentua nos momentos finais do governo Bolsonaro.

Há setores fundamentais ameaçados, como a Operação Carro-Pipa, realizada pelo Exército sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que pode impactar na falta de água potável para até 1,6 milhão de pessoas que vivem em regiões semiáridas de Minas Gerais e do Nordeste. O governo emitiu uma portaria que libera um crédito suplementar de R$ 21,4 milhões para a retomada, ainda nesta semana, do programa.

Insuficiente
Na segurança pública, o alerta veio com a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal em 19 de novembro. A mesma portaria liberou R$ 37 milhões para a retomada, mas a avaliação é de que são necessários R$ 74 milhões até o fim de dezembro para manter o serviço.

Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), os cortes já prejudicam o abastecimento e a manutenção das viaturas e podem colocar em risco a operação “RodoVida”, que envolve ações nas estradas durante as festas de fim de ano e no carnaval.

Outra atividade ameaçada é o patrulhamento das fronteiras, em especial na região amazônica, além da segurança durante a posse presidencial, apontou o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), coordenador do grupo técnico (GT) de segurança do gabinete de transição.

O grupo que se encontrou com o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu da Corte de Contas relatórios onde observa-se que, em 2023, o orçamento para manutenção de serviços públicos na segurança pública tem um deficit de R$ 600 milhões. A dotação prevista de R$ 1,2 bilhão é insuficiente para a manutenção dos serviços atuais, orçados em R$ 1,8 bilhão ao ano.

“Estamos demonstrando numericamente, com dados oficiais, que, ao prevalecer o contingenciamento, teremos um cenário preocupante”, declarou Dino. “Das 214 ações do Plano Nacional de Segurança Pública, 109 estão paradas. Portanto, a Lei não está sendo cumprida”, acrescentou.

Saúde
Outra área de preocupação é a Saúde, onde o TCU apontou um apagão de dados sobre vacinas no país. “A auditoria mostrou não ser possível avaliar o cumprimento das metas de imunização, uma vez que não existem indicadores para cada grupo prioritário e faixa etária que indiquem cobertura vacinal”, disse o órgão, que também indicou a insustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) com base nos gastos públicos com o setor.

“Nós tentamos encontrar informações que pudessem nos indicar o tamanho do problema, qual seria sua dimensão, suas características em cada uma das diferentes regiões de saúde do país. Inacreditavelmente, não existe no Ministério da Saúde nenhuma informação que possa apontar qual é o tamanho do deficit, do maior problema de saúde vivido pela população brasileira”, disse o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, integrante da transição.

O orçamento da pasta foi detalhado pela transição na última sexta-feira, e apontou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso traz reduções de até 59% nos programas de saúde pública.

Com os maiores cortes na Saúde Indígena e na Farmácia Popular, e em programas para formar profissionais como o Médicos pelo Brasil (anteriormente, Mais Médicos), estas inciativas serão paralisadas em 2023 por falta de recursos se nada for alterado na PLOA.

Folga fiscal
Instituição que corre risco de colapso imediato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) opera com um deficit de profissionais de 30%. E o risco de desabastecimento de medicamentos é imediato. Para o ano que vem, apenas na área da saúde, a fim de manter os serviços essenciais, o novo governo precisará encontrar uma folga fiscal adicional de R$ 22,7 bilhões no orçamento do próximo ano. Via: Diário de Pernambuco

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São Vicente oferece oficina de customização de abadás e máscaras para o carnaval; veja como participar

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Oficina é composta por duas turmas com 20 alunos cada. Aulas vão até o dia 9 de fevereiro. Foto: Reprodução

A Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, vai oferecer uma oficina de Carnaval para quem quer curtir a folia com uma fantasia bem personalizada. Viabilizada pela Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda (Setre), a capacitação é destinada à customização de abadás, confecção de fantasias, máscaras e outros adereços carnavalescos.

A oficina é composta por duas turmas, com 20 alunos cada. Um grupo terá aulas às terças-feiras, a partir de 30 de janeiro, enquanto a turma das quartas-feiras iniciará as atividades no dia 31. A capacitação de ambos os grupos termina no dia 9 de fevereiro.
Como participar?

Para se inscrever, os interessados devem comparecer ao Complexo Administrativo Municipal (CAM), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com RG, CPF e comprovante de residência. O endereço é Rua José Bonifácio, 404 sala 66.

A capacitação será realizada na Escola de Modas Fashionista, na Rua Ipiranga, 492, no Centro, das 14h às 17h.

Expectativa para o Carnaval
Os hotéis e pousadas da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, esperam atingir 90% da ocupação durante o carnaval deste ano, entre os dias 10 e 13 de fevereiro. Os dados são do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINHORES).

O levantamento foi realizado nas cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Bertioga.

Segundo os dados, até terça-feira (25), 35% dos leitos de hotéis na região já estão reservados para o feriado. Segundo o presidente do Sinhores, Heitor Gonzalez, a expectativa de ocupação para o Carnaval de 2024 segue a média dos últimos anos no mesmo período.

Via: G1

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Porteiro é assassinado a tiros quando chegava em casa em Campinas

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De acordo com o boletim de ocorrência, ele voltava de uma confraternização em uma adega quando foi surpreendido. A área da 2ª Delegacia Seccional, em Campinas
Giuliano Tamura/EPTV

Um porteiro de 29 anos foi assassinado a tiros quando chegava em casa, na madrugada desta segunda-feira (29), em Campinas (SP). De acordo com o boletim de ocorrência, o crime ocorreu no Jardim São Cristóvão.
A vítima voltava de uma confraternização em uma adega quando foi surpreendida. Ele foi deixado pelo irmão na Rodovia Engenheiro Miguel Melhado, por volta de 3h, para que fosse a pé até a casa em que mora.
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Momentos depois, outro irmão que mora nas proximidades teria ouvido dois disparos e gritos que diziam: ‘acertou, acertou’ e ‘não precisava disso’. Na sequência, a testemunha teria ouvido passos descendo a rua.
Ainda segundo o boletim, a carteira e o celular da vítima foram levados. Familiares relataram que ele não tinha envolvimento com drogas ou rixas. O caso é investigado como homicídio e ninguém havia sido preso até o momento do registro policial.
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Polícia Civil investiga morte de mulher após ser agredida em Jundiaí

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Caso ocorreu na quarta-feira (24), mas foi informado ao g1 nesta segunda-feira (29). A Polícia Civil investiga a morte de uma mulher de 44 anos, em Jundiaí (SP). O caso ocorreu na quarta-feira (24), mas foi informado ao g1 nesta segunda-feira (29).
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Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o filho da vítima compareceu à delegacia para relatar que a esposa havia agredido a mãe com um pedaço de madeira no dia 13 de janeiro.
Após a agressão, a mulher foi levada ao hospital da região, onde recebeu atendimento e foi liberada em seguida.
Pouco mais de uma semana depois, a mulher voltou a sentir dores e foi levada ao pronto-socorro, onde ficou internada até quarta-feira (24), quando não resistiu e morreu.
A Polícia Civil solicitou exames para o Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí e o caso foi registrado como lesão corporal.
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Reforma na USF de Universo chega à fase de acabamento

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A adequação é importante para o atendimento da população e das equipes de trabalho. A Unidade receberá melhorias em 63,03 m²
Prefeitura de Tupã/Divulgação
A reforma e adequação Unidade Saúde da Família (USF) “José Cintas Gutierrez”, localizada na Rua Dinamarca, 331, no distrito de Universo segue dentro da previsão da Prefeitura de Tupã. As obras são classificadas pela administração como importantes para o atendimento da população e das equipes de trabalho.
“A reforma tem como principal objetivo proporcionar mais conforto aos pacientes atendidos na Unidade, visto que é a única USF que tem para atender a demanda do distrito com mais agilidade”, explicou o secretário de Saúde, Dr. Miguel Ângelo de Marchi.
A Unidade, que tem área construída de 151,31m², receberá melhorias em 63,03 m² a um custo de R$ 176.034,01, sendo R$ 107.778,00 de emenda parlamentar do deputado federal Nilto Tatto e o restante dos cofres municipais.
Enquanto as obras avançam para a fase de acabamento, o atendimento está sendo realizado em prédio readequado na Avenida das Nações, 310.
A reforma segue dentro da previsão da Prefeitura
Prefeitura de Tupã/Divulgação
Com a execução da reforma, as salas de espera e de curativos e a área de serviço foram ampliadas. Também houve a adequação de um banheiro de uso comum para um banheiro acessível, bem como a remodelação de todo o prédio com entradas internas e externas com acessibilidade.
O prefeito Caio Aoqui reforçou que a reforma de muitas unidades é necessária pelo desgaste do prédio, mas principalmente pela acessibilidade.
“Além disso, aos poucos estamos construindo locais próprios para as Unidades e adequando espaços temporários para melhor atender ao nosso público”, ratificou seu compromisso.

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PF apura suposto pedido de assessora de Carlos Bolsonaro à Abin ‘em nome’ da família

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A Polícia Federal apura a informação de um suposto pedido feito por uma assessora do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) a uma assessora do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, durante o governo Jair Bolsonaro.

A suspeita levou a mandados de busca e apreensão nos endereços das duas assessores, nesta segunda-feira (29). A PF investiga suposto uso dos sistemas da Abin para espionar ilegalmente adversários e desafetos da família Bolsonaro.

Segundo dados do inquérito, Luciana Paula Garcia da Silva Almeida, assessora de Carlos Bolsonaro, teria enviado um pedido a Priscilla Pereira e Silva, que assessorava Ramagem na Abin.

Nesse pedido, Luciana tentava obter informações sobre uma delegada que presidia um inquérito que, segundo a própria assessora, seria de interesse do então presidente da República Jair Bolsonaro e de seus três filhos.

Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF que investiga espionagem ilegal pela Abin
Bolsonaro tem cinco filhos, mas apenas três – Carlos, Eduardo e Flávio – têm carreira política.

O ex-presidente Jair Bolsonaro não é alvo da operação iniciada na quinta (25) e em andamento ainda nesta segunda (29) – da família, apenas Carlos Bolsonaro foi alvo de mandados.

A partir dos indícios colhidos na investigação, a PF quer saber a motivação do pedido de Luciana, quais os supostos interesses do clã Bolsonaro no tema e se a assessora, de fato, falava em nome da família.

Via: G1

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Contas públicas: governo tem déficit de R$ 230,5 bilhões em 2023, segundo Tesouro

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Déficit ocorre quando gastos superam as receitas; valor é maior que o previsto no Orçamento, de até R$ 228,1 bilhões. Para 2024, governo segue perseguindo meta de déficit zero, ou seja, equilíbrio das contas. O governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29).
O déficit primário ocorre quando os gastos do governo superam a arrecadação com impostos –o pagamento de juros da dívida pública não é considerado nesse caso. No sentido inverso, quando as receitas superam as despesas, há superávit.
O valor está acima da projeção do Orçamento de 2023, que previa déficit de até R$ 228,1 bilhões. Também supera a última projeção, de novembro, que previa um resultado negativo de R$ 177,4 bilhões.
O valor frustra as expectativas iniciais do governo. Em janeiro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado que o resultado negativo ficaria abaixo de R$ 100 bilhões, o que representa 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o Tesouro, o resultado foi impacto pelo pagamento de precatórios – títulos de dívida decorrente de decisões judiciais das quais o governo não pode mais recorrer.
Em 2023, foram pagos aproximadamente R$ 92,4 bilhões em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro. O Supremo determinou que a União quitasse a dívida com precatórios acumulada em 2022, em razão da “PEC dos Precatórios”, que limitou esses gastos.
Em novembro de 2023, o STF atendeu a um pedido do governo e permitiu o uso de créditos extraordinários aprovados pelo Congresso para pagamento de precatórios. Com isso, o governo planeja conseguir quitar os valores sem esbarrar nas regras fiscais.
Sem considerar as dívidas judiciais, o déficit do governo em 2023 seria de R$ 138,1 bilhões, segundo o Tesouro.
Para 2024, o governo segue com a meta de zerar o déficit, buscando um equilíbrio entre receitas e despesas.
Governo decide manter meta de déficit zero nas contas públicas de 2024

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LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS – TEL.11 9.8721-7939

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