Barroso anuncia aposentadoria do STF: 'Hora de seguir outros rumos'

Ministro Luís Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio foi feito no fim da sessão do STF. Ele afirmou que deve trabalhar no tribunal até semana que vem, e depois se despedirá.
O ministro fez a declaração da saída com voz embargada, se interrompeu algumas vezes para tomar água e brincou dizendo que, apesar disso, tinha se preparado para este momento.
O ministro afirmou que é hora de tomar novos rumos, que ele não sabe quais são, mas indicou, por exemplo, que quer dedicar mais tempo à literatura.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia.
Ele já indicou que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar aos estudos.
O ministro afirmou que sua decisão de sair da Corte não tem nada a ver com nenhuma circunstância da política atual.
“Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República dessa intenção”, informou.
Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando terminou ele concluiu o mandato à frente da Corte e passou o comando para o ministro Edson Fachin.
Barroso anuncia aposentadoria no STF
Reprodução
O ministro vinha deixando em aberto se continuaria ou não no STF após deixar a Presidência. Pela lei, ele poderia ficar na Corte até 2033, quando completará 75 anos — idade limite do funcionalismo público.
Em seu discurso, ele afirmou que não se arrepende das decisões tomadas em sua trajetória no tribunal.
“Todos nós aqui julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos, e cada um procura fazer o melhor. De minha parte, ao longo desses anos, diante de questões delicadas, estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos”, afirmou.
Ao final de seu discurso, Barroso lembrou dos ataques antidemocráticos contra as instituições republicanas, especialmente ao STF. Ele afirmou que a história fará justiça ao trabalho dos ministros na defesa da democracia.
“Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com honra o nosso destino. A história nos dará o crédito, devido e merecido. Deixo o tribunal com o coração apertado mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza ou mágoa. A afetividade é uma das energias mais poderosas do universo. Fico feliz por deixar aqui amigos queridos e boas lembranças. O STF continuará a ser o guardião da constituição e um dos protagonistas na democracia”, despediu-se Barroso.
Barroso diz que, há dois anos, avisou a Lula sobre interesse em se aposentar do STF
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Protagonista com Barroso de famosa discussão no STF, Gilmar diz na despedida do colega ‘não guarda mágoas’
Conciliação com Gilmar
Em seu discurso, Barroso fez ainda homenagens ao 10 colegas de STF.
Ele dirigiu palavras elogiosas inclusive ao decano, o ministro Gilmar Mendes, com quem protagonizou uma das mais famosas discussões no STF nos últimos anos.
Em março de 2018, durante um desentendimento em uma sessão, Barroso chegou a dizer para Gilmar:
“Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. […] Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando ofender as pessoas. A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, nenhuma.”
Nesta quinta, sem mencionar o episódio, Barroso afirmou:
“Ministro Gilmar Mendes, a vida nos afastou e nos aproximou”.
Gilmar também estendeu um gesto de conciliação ao colega:
“Não guardo mágoas. O compromisso tem que ser com a instituição”, disse Gilmar.
“Tenho certeza, ministro Barroso, de que a história vai reconhecer o seu papel — não só pela judicatura marcante, mas também pelos anos de gestão, desafiadores e relevantes. Vossa Excelência trilhou o melhor caminho. Um grande abraço. Seja feliz”, completou o decano.
Trajetória no STF
O ministro tem 67 anos. Chegou ao Supremo em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo desses anos, foi relator de vários processos de grande repercussão.
Entre eles, recursos do mensalão, a ação que restringiu o alcance do foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19.
Barroso, comandou a Corte no início dos julgamentos dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e destruídas.
Ele também estava à frente do STF no julgamento da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado.
Outros destaques da gestão do ministro foram:
um pacto pela linguagem simples nas decisões judicias,
ampliação das ferramentas de inteligência artificial
impulsionamento de um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.
O ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.
Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Infográfico – Anos de aposentadoria dos ministros do STF.
Arte/g1