Connect with us

Internacional

Artistas de SP protestam contra atraso de verbas da Lei Paulo Gustavo

Published

on


Artistas realizaram nesta segunda-feira (2), no centro da capital paulista, uma manifestação para reivindicar a regularização do pagamento das verbas aprovadas por meio de editais da Lei Paulo Gustavo. Segundo a categoria, os recursos deveriam ter sido pagos há mais de 400 dias.

A categoria fez a concentração por volta das 11h, em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, passando pela prefeitura e terminou a caminhada diante da Secretaria Municipal de Cultura. Depois de uma primeira tentativa frustrada, os manifestantes foram recebidos pela secretária Regina Célia da Silveira Santana, o chefe de gabinete, Rogério Custodio de Oliveira, e o coordenador da área responsável pela Lei Paulo Gustavo no município, Matheus Fernandes.

A reportagem da Agência Brasil acompanhou a reunião e um dos pontos abordados foi o sucateamento da pasta e a falta de pessoal para cuidar dos editais. 

O chefe de gabinete, Rogério Custodio de Oliveira, disse que o envio dos documentos para o pagamento das verbas deverá ser feito a partir da próxima segunda-feira (9). Ele explicou que o departamento irá fazer a liquidação “em três dias, o dinheiro está na conta”.

A classe pede ainda um complemento ao valor inicialmente previsto para os editais, de R$ 10 milhões. Outra pauta é garantir um espaço mais participativo no que diz respeito à Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A categoria também tem cobrado um sistema informatizado e aprimorado para facilitar o encaminhamento de documentos aos editais.

Participantes do protesto ouvidos pela Agência Brasil ressaltaram o caráter emergencial da Lei Paulo Gustavo, concebida no contexto da pandemia de covid-19, quando a categoria, assim como outros profissionais, ficaram sem trabalhar. Eles criticaram os moldes dos editais e relataram que muitos deles tiveram que submeter os documentos diversas vezes, por receber a resposta de que algo faltava ou pela diferença de interpretação de funcionários da pasta, a partir das regras dos editais. Outros contaram que foram anunciados como aprovados em uma primeira lista do edital e, depois, reprovados.

“Isso vai se agravando e a gente corre um risco de não receber esse recurso. Já estamos em setembro e a secretaria [de Cultura] não paga”, disse Araújo, do Ponto de Cultura Mudança de Cena, que acrescenta que os atrasos nos editais têm sido constantes. “A gente olha a secretaria com insegurança, porque pode estar acontecendo em outros editais e a gente não sabe, outros processos que a gente não sabe.”

Araújo destacou que alguns agentes do segmento acionaram o Ministério Público para obter os recursos. Em resposta, a secretaria se comprometeu a pagar os suplentes dos editais, condição que muitos aprovados ganharam após se tornarem reprovados, pelas divergências de interpretação da pasta. Para ele, no entanto, não adianta haver iniciativas isoladas, e sim fortalecer conselhos e a coesão dos movimentos. “Vai lá, juntam-se cinco que têm o mesmo caso, fazem uma solicitação, outro faz outra. Isso é ruim enquanto política pública, porque ela tem que ser olhada como um programa, com critérios claros, com bases, nos conceitos republicanos, de transparência, e é tudo que a gente não vê na secretaria”, declara Araújo. 

“Isso é um trabalho, não é brincadeira. A gente também tem que ser olhada com um olhar de profissional, que eu acho que é o que falta para a prefeitura, para o governo do estado. São Paulo é um polo de cultura onde os artistas não são respeitados. Não tem como a gente ver isso e não vir para a luta”, declarou Cecília Muniz, profissional envolvida com danças amazônicas, como o carimbó. 

Em nota à Agência Brasil, antes da reunião com a classe artística, a secretaria informou que “o Edital Cultura Viva e Espaços Culturais (vinculado à Lei Paulo Gustavo) e o Edital de Pontos e Pontões de Cultura (vinculado à Lei Aldir Blanc) seguem dentro do prazo de execução, que vai até o dia 31 de dezembro de 2024, e, portanto, não há atraso de pagamentos”.

“Na última sexta-feira (30), a SMC publicou a homologação parcial da análise documental do Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais. Os proponentes com as documentações aprovadas estão aptos para a contratação e o recebimento da premiação. Os proponentes que tiveram solicitações indeferidas ou inabilitadas podem enviar as documentações pendentes ou apresentar recurso para contestação até o próximo dia 04/09. Os recursos aprovados serão pagos em parcela única ainda em setembro”, disse em nota. 

A reportagem procurou o Ministério da Cultura sobre a manifestação e aguarda retorno.

Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Entretenimento17 minutos ago

Existe código de vestimenta no Grammy? Questionamento surgiu após Bianca Censori, mulher de Kanye West, aparecer nua na premiação

Noticias19 minutos ago

Para conter gastos, Prefeitura de Bragança Paulista paralisa atividades esportivas; entenda

Noticias20 minutos ago

'Saí pior do que eu entrei', diz paciente com perda parcial da visão após operar catarata no AME de Taquaritinga, SP

Internacional22 minutos ago

EUA exigem que Hezbollah não faça parte do governo libanês

Economia46 minutos ago

Haddad culpa Temer e Bolsonaro por queda do poder de compra

Noticias1 hora ago

Eventos, blocos e matinê: confira programação gratuita do Carnaval 2025 de Piracicaba

Noticias1 hora ago

Polícia Federal incinera mais de 850 quilos de drogas apreendidas na região de Bauru

Internacional1 hora ago

Trump vai retomar voos de deportação para a Venezuela em março

Economia2 horas ago

Setor de biocombustíveis rebate Lula e nega impacto no preço dos alimentos

Entretenimento2 horas ago

Qual vai ser o hit do carnaval? Ivete, Léo Santana e Anitta estão no páreo; veja apostas

Noticias2 horas ago

O que se sabe e o que falta saber sobre avião de pequeno porte que caiu em avenida na Zona Oeste de SP e deixou 2 mortos

Noticias2 horas ago

Dois em cada dez acidentes aéreos no Brasil envolveram falha ou mau funcionamento do motor | São Paulo

Internacional2 horas ago

Trump vai se encontrar com Zelensky e conversará com Putin

Economia3 horas ago

Movimentação no Galeão cresce e abre caminho para novo leilão

Noticias3 horas ago

Com mais de 900 vagas para cursos gratuitos, Univesp abre inscrições para vestibular em 29 cidades do Oeste Paulista

Noticias3 horas ago

Chuva causa alagamento e bloqueia trecho da Raposo Tavares em Alumínio | Sorocaba e Jundiaí

Internacional3 horas ago

Zelensky diz que tropas da Coreia do Norte voltaram à guerra

Economia4 horas ago

Presidente da Previ nega déficit e diz que TCU age politicamente

Noticias4 horas ago

União firma parceria com projeto do interior de SP que produz remédios fitoterápicos para o SUS | Ribeirão Preto e Franca

Noticias4 horas ago

Alto volume de chuvas provocou aumento no número de praias impróprias no litoral de SP, segundo Cetesb | Verão 2025

Internacional4 horas ago

China constrói complexo militar que pode ser o maior do mundo

Economia5 horas ago

Gasolina dispara após alta do ICMS e atinge maior valor em 2 anos

Entretenimento5 horas ago

‘Emilia Pérez’ derrota ‘Ainda Estou Aqui’ em Critics Choice Awards de Melhor Filme Estrangeiro | Cinema

Noticias5 horas ago

'Dor que está dentro de mim todos os dias': psicóloga narra impacto da violência doméstica após 17 anos de relacionamento abusivo

Noticias5 horas ago

Vítima de tragédia de Brumadinho é identificada após seis anos

Internacional5 meses ago

Tecnologia para o campo é a aposta de mais de 50% dos agricultores brasileiros. | VIVO

Internacional6 meses ago

Pequenos agricultores recebem ajuda para produzir mais milho

Internacional6 meses ago

Mulheres são treinadas para o trabalho em usinas de cana-de-açúcar | Nosso Campo

Internacional6 meses ago

Bolsa Família 2024: pagamentos de agosto começam nesta segunda-feira; veja calendário | Economia

Morre Silvio Santos, Apresentador e "Dono do Baú"
Entretenimento6 meses ago

Morre aos 93 anos Silvio Santos, ícone da televisão brasileira

Internacional6 meses ago

Educação Financeira #304: o que é e vale a pena a renda fixa isenta de imposto de renda?

Internacional8 anos ago

These ’90s fashion trends are making a comeback in 2017

Internacional8 anos ago

Model Jocelyn Chew’s Instagram is the best vacation you’ve ever had

Internacional8 anos ago

Your comprehensive guide to this fall’s biggest trends

Política3 meses ago

CGU sobre orçamento secreto: 1 a cada 3 das obras nem sequer começou e metade das ONGs não tem capacidade para contratos

Internacional5 meses ago

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023

Internacional5 meses ago

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

Entretenimento5 meses ago

Ver o espaço do Canecão em chamas gera a sensação de que boa parte da história da MPB é consumida pelo fogo

Internacional5 meses ago

EXCLUSIVO: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto

Entretenimento5 meses ago

Caso Deolane e o interesse pela vida alheia: ostentação engaja, mas arranhão na imagem sugere mudança no mercado de influenciadores

Internacional5 meses ago

Dono da Oracle vê fortuna disparar R$ 95 bilhões em um dia e passa Zuckerberg como 3° mais rico do mundo

Entretenimento5 meses ago

Rock in Rio vai movimentar R$ 3 bilhões na economia da cidade, dizem organizadores

Internacional5 meses ago

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

Internacional5 meses ago

Putin alerta sobre OTAN autorizar ataques de longo alcance

Internacional5 meses ago

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

Internacional5 meses ago

Haddad admite que, no ritmo atual, gastos livres dos ministérios tendem a sumir: 'Vamos ter de fazer um debate sobre isso'

Internacional5 meses ago

Ong denuncia que há mais de 1800 presos políticos na Venezuela

Esporte3 meses ago

Brasil 1 x 1 Uruguai: resultado, gols e ficha

Economia2 meses ago

Infraero pede ampliação de voos no Santos Dumont e prefeito do Rio reage

Política3 semanas ago

Aspectos da resposta da Meta causam “grave preocupação”, diz AGU