ANP anuncia fiscalização de leilões de gás de cozinha após Lula criticar os preços

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta quinta-feira (2), que iniciou uma ação de fiscalização para apurar informações relacionadas aos leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras em 31 de março.
A iniciativa foi motivada “por suspeitas de prática de preços com ágios elevados, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI)”.
Mais cedo nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o leilão como “bandidagem”.
“Foi feito um leilão, com cretinice e bandidagem que fizeram com o óleo diesel. As pessoas sabiam da orientação do governo e da Petrobras: ‘Não vamos aumentar o GLP’. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, disse Lula em entrevista à TV Record.
“Vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão. O povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, acrescentou.
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Equipes da ANP estiveram na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. Segundo a agência, no entanto, as solicitações de informações abrangem todos os polos produtores da companhia.
Ainda de acordo com a agência, a fiscalização se baseia, entre outros pontos, em uma medida provisória editada no ano passado que ampliou suas competências legais para apurar infrações relacionadas à elevação abusiva de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo.
Botijões de gás de cozinha
Reprodução/TV Globo
A ANP ressaltou que a ação tem caráter fiscalizatório e não representa, neste momento, constatação de irregularidades.
“A instauração da fiscalização não representa juízo prévio de que foram constatadas irregularidades, sendo assegurados à empresa fiscalizada o contraditório e a ampla defesa. Caso sejam constatadas infrações, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, a partir da abertura de processo administrativo que poderá resultar em multa, nos termos da legislação aplicável”, informou a ANP.