Análise: Cotado para vaga de Barroso no STF, Messias é aliado de Haddad em pautas fiscais | Política

Ainda antes de assumir o posto, no fim de 2022, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já destacava que uma das estratégias que adotaria para buscar o equilíbrio das contas públicas seria a atuação nos tribunais. Na ocasião, Haddad avaliava que a União saía fiscalmente prejudicada por ações que ainda corriam ou por decisões para as quais ainda cabia recurso.

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Órgãos ligados ao próprio Ministério da Fazenda, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal, foram responsáveis por implantar parte da estratégia de aumento da arrecadação. Mas coube à Advocacia-Geral da União (AGU) atuar em batalhas jurídicas importantes para elevar receitas, cortar gastos e diminuir riscos fiscais.

Exemplos das disputas envolveram precatórios, a chamada “revisão da vida toda” e a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No caso dos precatórios, a AGU conseguiu cancelamentos que devem aliviar as despesas do governo federal em R$ 8 bilhões no ano que vem. Já na “revisão da vida toda” a atuação no STF ajudou a acabar com um risco fiscal de R$ 480 bilhões.

O titular da AGU tem experiência em questões econômicas na frente judicial, sendo procurador de carreira da PGFN desde 2007. O número 2 de Messias, o advogado-geral substituto Flávio Roman, é procurador de carreira do Banco Central (BC) há mais de 20 anos.

Para além da atuação conjunta nos tribunais, Messias e Haddad trocam elogios em público. Em março deste ano, depois de pesquisa Genial/Quaest que mostrava aumento da desaprovação de Haddad, Messias usou as suas redes sociais para declarar “apoio total” ao titular da Fazenda.

“Ele (Haddad) é, sem dúvida, um dos mais destacados ministros da Fazenda da história do Brasil”, escreveu Messias. “Com um caráter íntegro, é um profissional dedicado e diligente, que demonstra uma compreensão apurada dos desafios contemporâneos que nosso país e o mundo enfrentam.” Semanas depois, disse que “eu sei o que você (Haddad) passa, sei da sua luta, e nós estamos juntos”.

No mês passado, em evento na AGU sobre riscos fiscais, foi a vez de o Ministro da Fazenda afirmar dirigindo-se a Messias que, se não fosse o trabalho dos advogados da União, “seriam quase inadministráveis as contas públicas neste mandato do presidente Lula”.

Na ocasião, Haddad ainda jogou luz sobre quais acredita que serão as questões jurídicas com impactos fiscais relevantes para o governo federal daqui para a frente. Segundo ele, os “grandes riscos” já foram afastados.