Connect with us

Internacional

Anac autoriza pagamento de R$ 425 mi à concessionária do Salgado Filho

Published

on

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O valor será destinado à reconstrução do aeroporto, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram quase todo o estado entre o fim de abril e maio deste ano. A medida, cautelar, ainda depende da anuência do Ministério de Portos e Aeroportos.

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho permaneceu integralmente fechado entre 3 de maio, quando as águas alagaram as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros, até meados de julho, quando os embarques e desembarques foram retomados, embora os aviões continuem pousando e decolando da Base Aérea de Canoas, a cerca de dez quilômetros de distância.

A Fraport afirma que, com a interrupção das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo. A estimativa é que só a reconstrução do Salgado Filho exija algo em torno de R$ 1 bilhão. Diante disso, a concessionária pediu ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária. A “concessão de reequilíbrio cautelar”, segundo a empresa, é fundamental para garantir a retomada das atividades o mais rápido possível.

“Sobre o modo de recomposição, [a empresa] entende que a melhor forma é o pagamento em dinheiro, a título de indenização, de modo a não incorrer no risco iminente de inliquidez de caixa e possibilitar a tentativa de se retomar a operação aeroportuária o mais rápido possível. A concessionária também pede que sejam cobertos custos extrardinários ainda não conhecidos”, esclareceu o diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Sousa Pereira, durante a reunião extraordinária do colegiado, que ocorreu nesta sexta-feira (23), em Brasília.

Segundo Pereira, que relatou o processo, dos R$ 425,96 milhões, R$ 362,22 milhões deverão ser alocados no início das obras de reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, e cerca de R$ 63,94 para a manutenção das atividades aeroportuárias enquanto os trabalhos não forem concluídos.

Por tratar-se de uma medida cautelar – ou seja, concedida por precaução, com a justificativa de proteger o interesse público -, a decisão poderá ser revisada após a conclusão de uma análise mais detalhada dos contratos de concessão e, principalmente, do seguro contratada pela Fraport.

“Apesar da existência de previsão, no contrato de concessão, para a contratação de apólice de seguros visando a mitigação de possíveis danos ao patrimônio da concessionária, tal sinistro ainda está em avaliação pela seguradora responsável pela apólice. Sendo assim, ressalta-se a importância da Anac acompanhar os desdobramentos desta avaliação, de modo a podermos explorar alternativas para proteger o interesse público caso estes restem prejudicados, ressaltando a recomendação que a concessionária persiga, com a máxima diligência, o valor da indenização a ser recebido, em todas as instâncias necessárias”, enfatizou Pereira, acrescentando que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao ser consultada, reconheceu a legalidade da revisão extraordinária do contrato de concessão.

“A SRA [Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, da Anac] também analisou o pleito da concessionária e opinou pela pertinência do pagamento pela administração pública federal, de forma cautelar, de R$ 425,96 milhões, visando a viabilização da reconstrução do aeroporto”, finalizou o diretor-presidente substituto da agência.

Economia13 minutos ago

Oposição quer afastar ministro; governistas pedem desbloqueio

Entretenimento47 minutos ago

O Assunto #1405: O projeto de lei contra apologia ao crime em shows

Noticias48 minutos ago

Troca de tiros entre suspeitos de furtar casa e PM termina com uma pessoa morta nos Jardins, Zona Oeste de SP | São Paulo

Noticias49 minutos ago

Receita Federal apreende mais de 800 kg de cocaína em carga de café no Porto de Santos, SP | Porto Mar

Internacional54 minutos ago

Instituição da emissora BBC recebeu financiamento da Usaid

Economia1 hora ago

Haddad diz que tarifas de Trump sobre aço não são contra o Brasil

Noticias2 horas ago

Em semana de calor, Inmet faz alerta para chuvas intensas e ventos de até 60 km/h no Vale e região; veja a previsão

Noticias2 horas ago

Vitória derrota Ferroviário por 2 a 1 na Copa do Nordeste

Internacional2 horas ago

Noboa denuncia “irregularidades” e coação de gangues na eleição

Economia2 horas ago

Associações criticam taxação de Trump sobre aço e alumínio brasileiros

Esporte3 horas ago

Jogadores de Coritiba e Operário deixam Couto Pereira de ambulância

Noticias3 horas ago

‘O Brasil inteiro cuidou e hoje é dia do Brasil inteiro comemorar’, diz Gilberto Gil após Preta receber alta de hospital | São Paulo

Noticias3 horas ago

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União

Internacional3 horas ago

Trump assina ordem para acelerar redução do Estado

Economia3 horas ago

ANP oferta 332 blocos de petróleo e gás natural em novo ciclo

Esporte3 horas ago

Coritiba x Operário: resultado, gols e ficha

Esporte4 horas ago

Fragmentos e histórias da vida, do Athletico e de Manchester

Noticias4 horas ago

Medidas unilaterais são ruins para economia global, diz Haddad

Noticias4 horas ago

Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 53 milhões

Política4 horas ago

Prefeitos e prefeitas trazem demandas para encontro em Brasília

Internacional4 horas ago

Trump aposta em “terras raras” da Ucrânia para desafiar China

Economia4 horas ago

Vendas financiadas de veículos têm leve alta em janeiro

Esporte4 horas ago

Petraglia faz aniversário como vilão e alvo da torcida do Athletico

Entretenimento4 horas ago

The Town anuncia Kamasi Washington, Jacob Collier e Alaíde Costa em palco dedicado a jazz

Esporte5 horas ago

Cianorte x Paraná Clube: confira as escalações

Internacional5 meses ago

Tecnologia para o campo é a aposta de mais de 50% dos agricultores brasileiros. | VIVO

Internacional6 meses ago

Mulheres são treinadas para o trabalho em usinas de cana-de-açúcar | Nosso Campo

Internacional6 meses ago

Bolsa Família 2024: pagamentos de agosto começam nesta segunda-feira; veja calendário | Economia

Internacional6 meses ago

Pequenos agricultores recebem ajuda para produzir mais milho

Internacional6 meses ago

Educação Financeira #304: o que é e vale a pena a renda fixa isenta de imposto de renda?

Morre Silvio Santos, Apresentador e "Dono do Baú"
Entretenimento6 meses ago

Morre aos 93 anos Silvio Santos, ícone da televisão brasileira

Internacional8 anos ago

These ’90s fashion trends are making a comeback in 2017

Internacional8 anos ago

Model Jocelyn Chew’s Instagram is the best vacation you’ve ever had

Internacional8 anos ago

Your comprehensive guide to this fall’s biggest trends

Política3 meses ago

CGU sobre orçamento secreto: 1 a cada 3 das obras nem sequer começou e metade das ONGs não tem capacidade para contratos

Internacional5 meses ago

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023

Internacional5 meses ago

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

Entretenimento5 meses ago

Ver o espaço do Canecão em chamas gera a sensação de que boa parte da história da MPB é consumida pelo fogo

Internacional5 meses ago

Dono da Oracle vê fortuna disparar R$ 95 bilhões em um dia e passa Zuckerberg como 3° mais rico do mundo

Entretenimento5 meses ago

Caso Deolane e o interesse pela vida alheia: ostentação engaja, mas arranhão na imagem sugere mudança no mercado de influenciadores

Internacional5 meses ago

EXCLUSIVO: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto

Entretenimento5 meses ago

Rock in Rio vai movimentar R$ 3 bilhões na economia da cidade, dizem organizadores

Internacional5 meses ago

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

Internacional5 meses ago

Putin alerta sobre OTAN autorizar ataques de longo alcance

Internacional5 meses ago

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

Internacional5 meses ago

Haddad admite que, no ritmo atual, gastos livres dos ministérios tendem a sumir: 'Vamos ter de fazer um debate sobre isso'

Internacional5 meses ago

Ong denuncia que há mais de 1800 presos políticos na Venezuela

Esporte3 meses ago

Brasil 1 x 1 Uruguai: resultado, gols e ficha

Economia2 meses ago

Infraero pede ampliação de voos no Santos Dumont e prefeito do Rio reage

Política4 semanas ago

Aspectos da resposta da Meta causam “grave preocupação”, diz AGU