Alemanha avalia proibir redes sociais para menores de 16 anos, e reforça movimento global de restrição

Friedrich Merz, chanceler alemão
REUTERS/Teresa Kroeger
A Alemanha discute a possibilidade de proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos.
O partido do chanceler Friedrich Merz, a União Democrata Cristã (CDU), avalia a medida como forma de proteger os jovens dos efeitos negativos das plataformas digitais.
O debate ganhou força depois que a Austrália se tornou, em 2025, o primeiro país a banir redes sociais para menores de idade. Desde então, outros países europeus, como França e Itália, também passaram a considerar restrições semelhantes.
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Dennis Radtke, dirigente da ala trabalhista da CDU, afirmou que o avanço das redes sociais está acontecendo mais rápido do que a educação digital dos jovens.
Segundo ele, em muitos casos, as plataformas se tornaram um espaço dominado por discurso de ódio e notícias falsas. Por isso, defende que a Alemanha siga o exemplo australiano e imponha um limite de idade.
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Já o Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da CDU no governo, é contrário a uma proibição total.
Johannes Schätzl, porta-voz do SPD para políticas digitais, disse que as redes sociais também oferecem oportunidades de participação e formação de opinião. Para ele, o mais eficaz seria obrigar as próprias plataformas a criarem mecanismos de proteção.
Schätzl defende regras claras, como limites aos algoritmos que recomendam conteúdos de forma agressiva para menores de idade. Segundo ele, uma proibição geral para menores de 16 anos não seria, neste momento, uma solução eficiente.
A proposta será discutida no congresso nacional da CDU, marcado para os dias 20 e 21 de fevereiro.
De acordo com o jornal “Bild”, o diretório do partido no estado de Schleswig-Holstein apresentou uma moção que propõe idade mínima de 16 anos para uso de plataformas abertas, com verificação obrigatória de idade.
O texto cita redes como TikTok, Instagram e Facebook. O secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, declarou apoio à medida.
Ele afirmou que as crianças têm direito à infância e precisam ser protegidas do ódio, da violência, do crime e da desinformação no ambiente digital.
Segundo Linnemann, nas redes sociais, jovens são expostos a conteúdos que ainda não conseguem compreender ou processar adequadamente.
Na Alemanha, cresce a preocupação com os impactos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Em 2025, o governo criou uma comissão especial para estudar formas de proteção dos jovens no ambiente online. O relatório deve ser divulgado ainda este ano.
Thorsten Schmiege, chefe do órgão que reúne reguladores de mídia dos estados alemães, afirmou que problemas como cyberbullying, assédio sexual online e discurso de ódio estão sendo levados muito a sério.
Segundo ele, as plataformas precisam agir. Caso medidas voluntárias não sejam suficientes, uma proibição poderá ser considerada como último recurso.
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