A ofensiva da União Europeia para enquadrar as big techs americanas

Bandeiras da UE na sede em Bruxelas, Bélgica
Yves Herman/Reuters
A investigação contra a rede social TikTok anunciada pela União Europeia nesta sexta-feira (06/02) por suspeita de “viciar” crianças e adolescentes é a mais recente de uma série de embates que autoridades do bloco têm protagonizado com gigantes americanas do ramo de tecnologia nos últimos anos.
As agências reguladoras europeias apuram desde suspeitas de práticas anticompetitivas e questões éticas associadas ao uso de inteligência artificial (IA) até violações das regras sobre conteúdo online para as redes sociais.
Além da ação contra o TikTok, recentemente a Comissão Europeia mirou também o chatbot de IA Grok, do bilionário Elon Musk, por suspeita de disseminação de conteúdo ilegal, como a geração de imagens falsas sexualizadas.
A rede social X, também pertencente a Musk, foi acusada de violar diversos artigos da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da União Europeia (UE).
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Veja, abaixo, quais grandes empresas estão sob a mira das autoridades europeias, e por quê.
Alphabet
Google
REUTERS/Dado Ruvic
A Comissão Europeia anunciou em dezembro a abertura de uma investigação antitruste envolvendo o Google, da Alphabet. O objetivo é apurar se a companhia estaria violando as regras de concorrência da UE ao usar material online de publicadores de conteúdo e da plataforma de vídeos YouTube para fins de inteligência artificial, o que colocaria outros desenvolvedores de IA em “desvantagem”.
A Comissão aplicou ao Google uma multa antitruste de 2,95 bilhões de euros (R$ 15,4 bilhões) em 5 de setembro por práticas anticompetitivas em seu negócio de tecnologia de publicidade.
Em setembro de 2024, o Google venceu um recurso contra uma multa antitruste de 1,49 bilhão de euros imposta por prejudicar concorrentes em publicidade de mecanismos de busca online.
Uma semana antes, o Google pedeu uma batalha contra uma multa de 2,42 bilhões de euros imposta há alguns anos pelos reguladores antitruste da UE, por usar seu próprio serviço de comparação de preços para obter uma vantagem injusta sobre concorrentes europeus menores.
Em setembro de 2024, o regulador antitruste britânico concluiu provisoriamente que o Google havia abusado de sua posição dominante na publicidade digital para restringir a concorrência. Um mês antes, a agência havia iniciado investigações sobre a colaboração da Alphabet e da Amazon com a startup de IA Anthropic.
Em março de 2024, o órgão francês de defesa da concorrência afirmou ter multado o Google em 250 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão) por violações relacionadas às regras de propriedade intelectual da UE em suas relações com editores de mídia.
Amazon
Logo da Amazon, gigante da tecnologia.
REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo
O órgão antitruste da Alemanha proibiu a Amazon de impor um teto de preços a varejistas online no mercado alemão e, pela primeira vez, reivindicou vários milhões de euros que a empresa americana teria obtido através de comportamento anticompetitivo.
O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou em novembro um pedido da Amazon para revogar sua designação como plataforma sujeita a requisitos mais rigorosos sob as regras de conteúdo online da UE.
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Apple
Logo da Apple
Unsplash/ Zhiyue
A agência reguladora de concorrências da Itália informou em dezembro que multou a Apple e duas de suas divisões em 98,6 milhões de euros (R$ 608 milhões) por suposto abuso de sua posição dominante no mercado de aplicativos móveis.
Em outubro de 2025, duas organizações de direitos civis apresentaram uma queixa aos reguladores antitruste da UE sobre os termos e condições da App Store e dos dispositivos da Apple.
No mesmo mês, a Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido designou a Apple e o Google como detentoras de “status de mercado estratégico”, o que confere à agência poderes para exigir alterações específicas.
Em abril de 2025, a Apple foi multada em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões de euros, sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA) da UE. As autoridades europeias entenderam que as duas empresas falharam com a sua obrigação de oferecer aos consumidores opções de serviços que demandam menos dados pessoais dos usuários.
Em março do mesmo ano, a Apple perdeu um recurso contra uma avaliação regulatória que a sujeita a controles mais rigorosos na Alemanha.
Em setembro de 2024, a Apple perdeu a batalha contra uma ordem dos reguladores da UE para pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda, como parte de uma repressão mais ampla do bloco europeu contra acordos privilegiados.
Bruxelas ainda multou a empresa em 1,84 bilhão de euros em março de 2024 por frustrar a concorrência de rivais no streaming de música.
Em julho de 2024, os reguladores europeus afirmaram que a Apple concordou em abrir seu sistema de pagamentos móveis por aproximação a concorrentes para encerrar uma investigação antitruste da UE.
Meta
Logo da Meta, controladora do Facebook, em foto tirada em 28 de outubro de 2021
Justin Sullivan / Getty Images North America / Getty Images via AFP
Em dezembro, a Comissão Europeia abriu uma investigação antitruste contra a Meta, dona do WhatsApp, Instagram, Facebook e Threads, sobre o uso de recursos de IA no aplicativo de mensagens WhatsApp.
Em novembro de 2024, a empresa de Mark Zuckerberg foi multada em 797,72 milhões de euros por práticas abusivas que beneficiavam sua plataforma de comércio online Facebook Marketplace e, em julho de 2024, foi acusada de descumprir a DMA em seu novo modelo de publicidade paga ou com consentimento.
Microsoft
Logo da Microsoft
Unsplash
Em junho de 2024, a Comissão Europeia acusou a Microsoft de incluir ilegalmente seu aplicativo de chat e vídeo Teams em sua suíte de aplicativos Office.
TikTok
Logo do aplicativo Tiktok aparece sobre tela de um celular
Kiichiro Sato/AP
Nesta sexta-feira (6), os reguladores de tecnologia da UE acusaram a rede social de empregar um “design viciante” para manter usuários por mais tempo na plataforma, o que estaria prejudicando especialmente crianças e adolescentes, e ameaçaram multar a empresa chinesa caso ela não tome providências.
Em outubro de 2025, a plataforma também foi acusada pela Comissão Europeia de, junto com a Meta, descumprir seu dever de viabilizar a pesquisadores o acesso adequado a dados públicos.
Em maio do mesmo ano, o TikTok foi acusado de descumprir a determinação da DSA de publicar um repositório de anúncios que permite que pesquisadores e usuários detectem anúncios fraudulentos. A empresa evitou uma multa após prometer concessões em termos de transparência.
X (ex-Twitter)
Rede social X, ex-Twitter
Kelly Sikkema/Unsplash
A polícia francesa revistou os escritórios da rede social de Elon Musk em 3 de fevereiro e os promotores ordenaram que o bilionário respondesse a perguntas em uma investigação que está em andamento.
As autoridades francesas investigam se o chatbot Grok estaria disseminando conteúdo ilegal, como imagens sexualizadas manipuladas, na UE. Pelo mesmo motivo, o Grok também está sob investigação das autoridades europeias e britânicas.
Em dezembro, o X foi multado em 120 milhões de euros pelos reguladores de tecnologia da UE por violar regras de conteúdo online, sendo esta a primeira sanção sob a Lei de Serviços Digitais.
Segundo a Comissão Europeia, as infrações da empresa de Musk incluem “design enganoso” de seu selo de verificação azul, falta de transparência de seu repositório de publicidade e falta de acesso a dados públicos para pesquisadores.
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