Heleno pede absolvição e diz que teve participação ‘secundária’ e ‘periférica’ na trama golpista | Política

Assinam o pedido o advogado Matheus Milanez e o estagiário Gabriel Victor Oliveira de Moraes. Eles argumentam que “ainda que se reconheça” a participação de Heleno na suposta trama golpista, ela se deu de forma “manifestamente secundária”.

“Uma análise detida dos fatos narrados na denúncia revela que a conduta do general Heleno, então ministro do GSI, foi meramente acessória e periférica em relação ao núcleo organizacional, não havendo elementos que indiquem relevância causal de sua atuação para o êxito da empreitada criminosa”, afirma a defesa.

Ainda segundo o pedido, diversos “elementos probatórios que atestam a inocência do réu foram omitidos dos votos” dos ministros da Primeira Turma do Supremo. “Todas as testemunhas de defesa e acusação que foram ouvidas em juízo atestam que o réu jamais conversou com elas ou mesmo perguntou a elas sobre qualquer planejamento de cunho golpista ou mesmo imposição de Estado de exceção.”

A defesa também questionou a multa de R$ 126 mil aplicada a Heleno. O militar, diz, não teria condição de pagar o valor. “Importante salientar que não possui mais capacidade laboral ante sua idade e estado de saúde, assim como sua esposa depende da aposentadoria do réu para subsistência, sendo ele arrimo familiar”.

“O montante total da condenação representa praticamente 6 meses de seu salário líquido, sendo que tal pena o deixaria em situação de miséria, fazendo-se mister que se sane a omissão quanto à real condição financeira do réu para o arbitramento de uma pena de multa condizente com sua realidade financeira.”

Heleno integra, junto com Bolsonaro e mais seis, o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O grupo seria responsável por liderar uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder, a despeito da derrota nas eleições de 2022.