Não é verdade que fintechs pagam menos impostos que bancos, diz ex-BC Campos Neto, hoje no Nubank | Finanças

“Essa parte tributária é outra grande fonte de ruído. Não é verdade que fintechs pagam menos impostos. Quando a gente pega o que que de fato foi pago para o governo, que é a taxa efetiva de imposto, as fintechs pagaram mais que os bancos grandes”, disse. Segundo ele, as fintechs não estão querendo pagar menos imposto. “Estão querendo pagar igual. Nenhuma fintech quer tratamento privilegiado. Quer tratamento justo, com capacidade de competir”.

Como o Valor mostrou na semana passada, em meio às discussões da medida provisória (MP) 1303, uma disputa de bastidores colocou de lados opostos bancos incumbentes e fintechs. Essas últimas chegaram a fazer uma proposta para o relator da matéria para que a CSLL das instituições de pagamento subisse para 10% (em vez de 15%) e das financeiras para 16,5% (e não 20%), e em contrapartida a dos bancos fosse elevada para 22% (do patamar atual de 20%, que não seria alterado pela MP).

Enquanto os grandes bancos possuem ampla interlocução com o governo e estão acostumados a dialogar com o Congresso, as fintechs não têm esse histórico de articulação política. Neste caso da MP, um dos embaixadores que atuou pelas fintechs foi justamente Campos Neto, nomeado por Jair Bolsonaro para o Banco Central e que tem uma boa relação com o Centrão.

No podcast, ele diz que algumas fintechs grandes estão se tornando cada vez mais parecidas com bancos, enquanto algumas instituições tradicionais se modernizaram e também estão ficando mais similares com as fintechs. “Não deveria ter esse estigma entre bancos e fintechs”, defendeu.

Campos Neto também argumentou que a regulação do BC segue um princípio básico de que instituições que oferecem os mesmo produtos devem ter uma regulação semelhante, e se elas representam os mesmos riscos para o sistema, também devem ter regras semelhantes.

“Muitas vezes o BC, quando via que uma fintech cresceu, mudou parêmetros, porque entendia que tinha mais riscos. O próprio Nubank sofreu com isso, várias medidas passaram a cobrar mais capital do Nubank, porque o BC entendia que o Nubank era mais relevante. Sempre foi feito assim e vai continuar sendo feito assim.”