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3 semanas agoon
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O governo federal ressarciu até agora apenas 43% dos descontos em pensões e aposentadorias classificados como indevidos após a denúncia de esquema de fraudes milionárias no INSS.
Criminosos tentam aplicar novo golpe em vítima de descontos indevidos do INSS
O cálculo foi feito pelo Dataprev, empresa estatal de processamento de dados do governo federal, a partir da estimativa de descontos indevidos feita em função das reclamações registradas no site Meu INSS.
A estatal enviou um documento para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS com todos os dados relacionados ao processo de ressarcimento.
Originalmente, a investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) estimava que as associações desviaram cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Já a Dataprev estima que R$ 3,7 bilhões foram descontados indevidamente no período, a partir de todas as reclamações registradas – de um total transferido de R$ 7,8 bilhões entre março de 2020 a março de 2025.
Até o final de setembro deste ano, o governo ressarciu os aposentados e pensionistas em R$ 1,6 bilhão, 43% do total estimado pela Dataprev.
Valores ressarcidos a aposentados e pensionistas por entidade
Ressarcimentos
Em julho, o governo anunciou a devolução do dinheiro descontado a aposentados e pensionistas que tiveram desconto associativo não autorizado. O repasse está sendo feito em parcela única e sem lista de prioridades.
Os idosos e pensionistas que tinham descontos vinculados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores familiares Rurais do Brasil (Conafer), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e Amar Brasil Clube de Benefícios (Amar Brasil) foram os que mais conseguiram ser ressarcidos, em valores absolutos:
Conafer: R$ 238 milhões (R$ 806 milhões descontados entre 2020 e 2025)
Sindnapi: R$ 129 milhões (R$ 507 milhões descontados entre 2020 e 2025)
Amar Brasil: R$ 106 milhões (R$ 325 milhões descontados entre 2020 e 2025)
Conafer foi a entidade com maior valor absoluto em ressarcimentos pelo INSS de descontos indevidos.
Jornal Nacional/ Reprodução
Proporcionalmente, os aposentados e pensionistas vinculados a Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM), Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos de Mogi Guaçu (SINTRAAPI) e União Brasileira de Aposentados da Previdência (UNIBAP) foram os mais ressarcidos em comparação com a estimativa de descontos feito pelo Dataprev:
RIAAM: R$ 33,43 milhões ressarcidos, o equivalente a 70,26% de R$ 47,6 milhões em descontos indevidos
UNIBAP: 70,15%, R$ 78,4 milhões ressarcidos, o equivalente a 70,15% de R$ 111,77 milhões em descontos indevidos
SINTRAAPI: R$ 895,48 mil ressarcidos, o equivalente a 69,60% de R$ 1,28 milhão em descontos indevidos
Já os beneficiários com descontos vinculados a Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (ABRASPREV), Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP) e Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Central Única dos Trabalhadores (SINTAPI) foram os que proporcionalmente tiveram menos ressarcimentos realizados.
ABRASPREV: 1,26%, R$ 34.026,43 ressarcido dentre R$ 2.697.761,46 de descontos indevidos
CINAAP: 0,32%, R$ 83.831,12 ressarcido dentre R$ 26.551.543,48 de descontos indevidos
SINTAPI: 0,13%, R$ 2.565,05 ressarcido dentre R$ 1.981.323,27 de descontos indevidos
Ressarcimento e desconto em aposentadorias
Reclamações sobre os descontos
Segundo dados disponibilizados pelo Dataprev, foram registradas 5,9 milhões de reclamações nos canais de denúncias entre maio e setembro deste ano.
Desse total, 1,4 milhão dos apontamentos foram respondidos pelas associações, que enviaram documentos e buscaram justificar os descontos que estavam sendo realizados até abril.
Aposentados e pensionista ainda podem recuperar descontos indevidos pelo INSS
As cinco associações que mais receberam reclamações foram Conafer, Contag, Ambec, Amar Brasil e AAPEN. Juntas, elas somam mais de 2 milhões reclamações e cerca de R$ 1,6 bi estimados em descontos indevidos.
Veja a lista:
Associações que mais receberam reclamações
Dentre as respostas, 854.699 pessoas rejeitaram a justificativa informada pelas entidades e continuaram o processo de ressarcimento.
As justificativas que aposentados e pensionistas deram para discordar as respostas foram classificados em cinco tipos:
Beneficiário não concordou com a resposta da entidade;
A assinatura nos documentos anexos não é minha;
Os documentos anexos não estão legíveis ou não provam a minha relação com a entidade;
Os documentos anexos não são válidos;
Reconheço os anexos, mas fui induzido a erro.
Justificativas dadas por aposentados e pensionistas que buscaram ressarcimento por descontos no INSS
Dentre as respostas, 322.308 pessoas invalidaram os documentos apresentados. Outras 170.452 informaram reconhecer os documentos, mas disseram ter sido induzidas ao erro no momento da abordagem e acabaram aceitando que os descontos ocorressem sem que eles realmente quisessem.
Além disso, 112.035 pessoas justificaram que os documentos não estão legíveis ou não provam a relação delas com a entidade. E 65.085, apenas não concordaram com as respostas.