Ministros do STF indicam possibilidade de discutir anistia, mas colocam condições para debate avançar | Política

A medida estaria em linha com o que pensa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele descartou na terça-feira (3) votar um texto que contemple o ex-chefe do Executivo, que deve ser condenado por tentativa de golpe de Estado. “Eu vou votar o texto alternativo, é isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto, eu vou apresentar”, disse.

Parte do STF está aberta a um texto que beneficie só condenados por participar da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes nos atos de 8 de janeiro de 2023. Com isso, dizem, se a proposta avançar nesses termos, ela deve encontrar na Corte um clima diferente daquele que extinguiu o indulto ao ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, em 2022.

O caso de Silveira tem sido citado por governistas para afirmar que um eventual perdão à condenação de Bolsonaro seria inconstitucional. Diferentemente daquela época, no entanto, não há uma unanimidade no Supremo contra a ideia de anistia se ela deixasse de contemplar o ex-presidente.

O projeto de lei em tramitação na Câmara voltou a ganhar força nessa semana, após o início do julgamento do núcleo crucial da trama golpista, que tem Bolsonaro e outros sete aliados dele entre os réus. A oposição diz ter apoio suficiente entre os partidos para colocar em pauta o texto, que beneficiaria os envolvidos nos atos do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.

Há ministros, no entanto, que já deixaram claro que não apoiariam nenhum tipo de anistia, mesmo a versão mais “light” do projeto, ou seja, sem contemplar o ex-presidente.

Pesa, porém, a avaliação de parte da Corte de que derrubar a anistia deixaria o STF ainda mais exposto do que já está. Algo que afetou bastante os magistrados foram as sanções aplicadas pelos Estados Unidos, como a cassação de vistos de ministros. Além disso, dar o perdão para quem atuou apenas nos atos de 8 de janeiro poderia acenar para uma “pacificação” nacional.

Nos bastidores, magistrados já começaram a modular o tom, inclusive no que diz respeito ao julgamento de Bolsonaro. Um integrante da Corte que costumava falar em “tentativa de golpe confessa” pelo ex-presidente, passou recentemente a adotar um discurso de que a tentativa de golpe será punida se as provas indicarem que houve o crime.