Presidente da Câmara reafirma prioridade à reforma administrativa e diz que texto está amadurecido | Política

As declarações foram feitas durante a abertura de uma comissão geral que vai debater a reforma com a participação de especialistas de várias áreas, incluindo governo e sociedade civil. A expectativa é de que o projeto seja levado ao plenário nas próximas semanas.

“Temos de admitir que, a cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. Essa é uma verdade inescapável, e temos de ter coragem para enfrentá-la. Do contrário, continuaremos repassando aos cidadãos a pesada conta resultante das falhas do Estado”, disse Motta.

Ele disse ainda que, apesar das mudanças propostas, a reforma não vai mexer em direitos adquiridos dos servidores. “O que se busca é instituir novos parâmetros, válidos para atuais e futuros servidores, que alinhem a máquina estatal aos desafios contemporâneos, garantindo impessoalidade, meritocracia e transparência”.

Motta lembrou ainda de que haverá divergências e que o objetivo é buscar “consensos possíveis”. “Trata-se de uma matéria complexa, que afeta diferentes interesses. Mas é justamente o papel desta Casa construir consensos possíveis, com base no interesse público”, completou.

Escolhido para relatar o projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse que o país está “a um passo de entregar à sociedade brasileira a primeira grande reforma administrativa deste século”. Também disse que a construção do texto mirou “o cidadão como cliente” e “a produtividade do Estado”.