Nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à ruptura da ordem democrática após as eleições de 2022.
Veja abaixo a lista dos réus e os crimes atribuídos a cada um:
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou a articulação de um plano para desacreditar o sistema eleitoral e incitar medidas de exceção contra as instituições.
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Organização criminosa armada
Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Cid é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para esclarecer a estrutura da organização criminosa, mas aponta omissões relevantes em sua colaboração.
O Ministério Público pede a redução de 1/3 da pena, mas não o perdão judicial.
As acusações envolvem participação na tentativa de golpe de Estado, ataques ao STF e ao TSE e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.
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