Endividada, Prefeitura de Taubaté cancela realização de festival de jazz devido às condições financeiras

Prefeitura de Taubaté.
Divulgação/Prefeitura
A Prefeitura de Taubaté anunciou, nesta segunda-feira (14), a suspensão da realização do Festival Jazz & Blues deste ano. Segundo o Executivo, o cancelamento acontece devido às condições financeiras da cidade.
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Na nota, a Prefeitura cita ainda que deve avaliar a possibilidade de retomar a realização do evento no ano que vem.
“A Prefeitura de Taubaté informa que, devido a atual situação financeira do município, o Festival de Jazz e Blues está suspenso para 2025. A administração municipal vai avaliar a possibilidade de retomá-lo em 2026”, informou.
O evento Taubaté Jazz & Blues é realizado na cidade desde 2022, anualmente na Praça de Eventos de Quiririm.
No ano passado, um projeto do ex-vereador Marcelo Macedo foi aprovado na Câmara Municipal e incluiu o festival no calendário oficial de datas e eventos do município. A lei foi sancionada em junho, pelo ex-prefeito José Saud (PP).
Dívidas
Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Taubaté anunciou um mutirão para negociar dívidas com seus fornecedores. Um segundo mutirão foi realizado pouco depois, em fevereiro, com o mesmo objetivo: reduzir a dívida.
A medida fazia parte de um decreto publicado em janeiro pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) para corte de gastos. Na ocasião, o município enfrentava uma crise financeira, com dívida estimada de R$ 300 milhões.
Na primeira rodada de negociações, houve 26 adesões de fornecedores que tinham até R$ 200 mil para receber da prefeitura e aceitaram fazer acordo.
Ao todo, 179 fornecedores e prestadores de serviços que tinham até R$ 200 mil para receber da prefeitura estavam aptos a participar do mutirão para negociar o valor a ser pago.
A dívida da prefeitura com os 26 credores que realizaram acordo representava R$ 7.793.670,50. Com a negociação, a prefeitura fechou acordo para pagar um valor menor. Segundo a administração, os acordos representaram economia de R$ 4.385.669,95.
Prefeitura de Taubaté publica 2 decretos para corte de gastos na cidade
Decretos
No início de janeiro, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), publicou um decreto para instituir um Plano de Contingenciamento de Gastos na Prefeitura. A medida tem o objetivo de cortar gastos, diante da crise financeira da cidade.
Além desse decreto, ele editou um outro que constitui a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.
Esse decreto previa a suspensão de pagamentos das dívidas processadas e não processadas até o dia 31 de dezembro. À época, a Prefeitura já havia apontado que os credores seriam chamados para fazer uma negociação.
De acordo com o decreto do Plano de Contingenciamento, está vetada a realização de horas extras (exceto as decorrentes dos serviços essenciais), concessões de licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia, entre outros.
O decreto também restringe novos contratos de locação de imóveis que não são relacionados a atividades essenciais, além de limitação de gastos com aquisições a materiais de consumo a no máximo 70% do valor do mesmo mês em 2024 e redução de despesas com água, energia e serviço postal em 30% na prefeitura.
Deve haver ainda uma reanálise dos concursos públicos em andamento, ficando vedada a realização de novos concursos, além de ficar determinada a suspensão de aquisição de passagens aéreas que não sejam consideradas necessárias à prestação de serviços essenciais. No entanto, essas aquisições essenciais deverão ter o aval da Secretaria da Fazenda.
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