Mãe pede R$ 100 mil após filha relatar abuso em banheiro de escola pública no litoral de SP

Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente
Dyego Gonçalves/Prefeitura de Mongaguá
A mãe de uma aluna da rede municipal de Mongaguá, no litoral de São Paulo, afirma que a filha foi vítima de abuso sexual por um colega quando tinha cinco anos e entrou com uma ação contra a prefeitura pedindo R$ 100 mil em indenização. Segundo a família, o caso ocorreu em 2024, na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente.
O pedido foi feito à 2ª Vara de Mongaguá, meses após a menina relatar a situação à mãe. A criança disse que foi abusada no banheiro feminino por um colega de turma, além de ter sido agredida e ameaçada de morte caso contasse sobre o ocorrido para alguém em setembro de 2024.
Em nota, a Prefeitura de Mongaguá afirmou que o caso aconteceu na gestão passada e que a Procuradoria tem se manifestado no processo (veja o posicionamento completo abaixo).
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O que diz a família
A mãe da criança registrou um boletim de ocorrência e acionou a escola, assim como o Conselho Tutelar. De acordo com o processo, porém, a mulher apenas obteve um retorno dos órgãos em janeiro de 2025, após relatar a situação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A demora, segundo a família, motivou o pedido de reparação com base na responsabilidade objetiva do Estado, que deve garantir a integridade física e psicológica da criança enquanto ela está sob sua guarda no ambiente escolar.
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A defesa da família, com base em laudos psicológicos, alegou que o acontecimento causou danos relevantes, afetando o comportamento da menor, que passou a apresentar dificuldades de convivência, medo e alterações emocionais.
Por conta disso, foi solicitada uma indenização de R$ 50 mil para a mãe e R$ 50 mil para a criança por danos morais. O processo, que corre em segredo de Justiça, está em fase inicial e foi encaminhado para sentença do juiz em 9 de março deste ano.
Processo
O MP-SP emitiu um parecer, em janeiro de 2026, manifestando-se pela aprovação do pedido. O órgão ressaltou, porém, que a reparação deveria atender o princípio da proporcionalidade e pediu para que sejam concedidos R$ 50 mil em danos morais para a criança e R$ 10 mil para a mãe.
Já a Prefeitura de Mongaguá, nos autos, contestou a ação afirmando que nenhuma pessoa presenciou o crime. Além disso, o município alegou que não houve falta de fiscalização ou omissão no caso ocorrido na escola.
Nova EMEI Pingo de Gente foi inaugurada em Mongaguá, SP
Dyego Gonçalves/Prefeitura de Mongaguá
O que diz a prefeitura
Em nota enviada ao g1, a prefeitura afirmou que a Procuradoria tem se manifestado no processo e “irá aguardar a decisão”, pontuando também que é passível de recurso.
O município pontuou que não dará detalhes do caso por entender que “é um assunto sensível, envolvendo menor de idade” e que “qualquer comentário nesse momento poderia violar dados pessoais, que merecem proteção à luz da legislação em vigor”.
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