Fórum de Tiradentes aponta regulação do VOD como prioridade do setor

O Quarto Fórum de Tiradentes terminou na tarde desta quarta-feira (28), durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, com a leitura pública da Carta de Tiradentes, documento que sintetiza consensos, urgências e diretrizes prioritárias do setor audiovisual brasileiro. Entre os 16 tópicos que compõem a carta, a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) aparece como a principal urgência, refletindo um debate que atravessou toda a programação do fórum.

A leitura do documento marcou o encerramento de quatro dias de encontros que reuniram profissionais do audiovisual, representantes do poder público, pesquisadores, estudantes e agentes culturais de diferentes regiões do país. Para a coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, Raquel Hallack, a carta expressa um acúmulo coletivo construído ao longo das edições do fórum.

“A Carta de Tiradentes é fruto de um processo de escuta e de amadurecimento do setor. Ela não nasce de um único debate, mas de anos de diálogo. A regulação do VOD aparece em primeiro lugar porque é uma demanda histórica e porque entendemos que, sem ela, muitas outras políticas ficam fragilizadas”, disse Raquel.

Segundo ela, embora o documento elenque 16 diretrizes, há um reconhecimento claro de que alguns pontos precisam caminhar com mais rapidez diante do cenário político e econômico atual. “A carta não dispersa a luta. Pelo contrário, ela organiza prioridades sem perder a complexidade do setor”, completou.

A coordenadora do Fórum de Tiradentes, Tatiana Carvalho Costa, destacou que a discussão sobre streaming avançou ao incorporar a realidade das plataformas independentes brasileiras, frequentemente invisibilizadas nos debates legislativos.

“Tem dois pontos centrais. Um é como as plataformas independentes entram na regulação do streaming, que é uma discussão específica dentro desse guarda-chuva de consensos que conseguimos construir. O outro é pensar, junto com essa regulação, o que é possível fazer a partir do pacto federativo e das políticas públicas já existentes”, explicou.

Tatiana ressaltou que, ao contrário das grandes plataformas globais, as plataformas independentes cumprem um papel estratégico na circulação do cinema brasileiro.

“Essas plataformas são as guardiãs do cinema brasileiro independente. Elas são uma vitrine fundamental para o curta-metragem, para filmes que passam por Tiradentes e para a formação de públicos diversos. Muitas são gratuitas ou têm preços mais baixos, o que as torna mais acessíveis. Por isso defendemos uma coalizão em torno delas”, afirmou.

A Carta de Tiradentes também aponta caminhos para que mecanismos como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os fundos estaduais e regionais passem a considerar as plataformas de streaming independentes como parte estruturante das políticas de difusão. 

“Hoje, quando se fala em streaming, todo mundo olha apenas para as grandes empresas. As plataformas brasileiras ficam fora desse radar”, observou Tatiana.

Formação

Para a produtora Débora Ivanov, também coordenadora do Fórum, o encontro tem um papel que vai além da formulação de propostas e se consolida como um espaço de formação política e institucional do setor.

“O fórum também colabora com a formação das novas gerações, para que elas tenham uma atuação propositiva na construção do futuro do audiovisual. São essas gerações que vão dar continuidade às políticas e desenvolver o setor nos próximos anos. É muito bonito ver todas as gerações reunidas aqui. Isso é único em Tiradentes”, disse.

Outros temas

A Carta de Tiradentes reafirma, entre suas diretrizes prioritárias, a urgência da votação dos projetos de lei que tratam da regulação do streaming no Congresso Nacional, a defesa da propriedade intelectual das obras brasileiras, o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, a descentralização das políticas públicas e a integração do cinema à educação.

Segundo Raquel Hallack, a carta é um instrumento de pressão, mas também de proposição.  “Ela aponta para o futuro que o setor quer construir,  e que precisa começar agora”, conclui.

Confira a programação completa da Mostra de Cinema no site do evento. 

*A repórter viajou a convite da organização do evento