Filipinas e Emirados Árabes Unidos pedem adesão a bloco econômico transpacífico | Mundo

As Filipinas e os Emirados Árabes Unidos apresentaram os documentos de candidatura em agosto à Nova Zelândia, que serve como centro administrativo do acordo, disseram as autoridades. As duas candidaturas representam as primeiras desde a da Indonésia, em setembro de 2024.

À medida que o conflito econômico entre Estados Unidos e China dissemina o protecionismo pelo mundo, o CPTPP emerge como um defensor do livre comércio ao lado da Europa.

A estrutura do CPTPP elimina tarifas sobre uma ampla gama de produtos e harmoniza as regras sobre propriedade intelectual e outras áreas. Os membros atuais são Vietnã, Cingapura, Brunei, Malásia, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Canadá, México, Peru, Chile e Reino Unido. A Costa Rica está em negociações de adesão.

Além das Filipinas e dos Emirados Árabes Unidos, também solicitaram adesão: China, Taiwan, Equador, Uruguai e Indonésia.

Para iniciar as negociações, todos os 12 membros atuais precisam concordar. A próxima reunião ministerial do CPTPP, prevista para o fim deste ano, poderá levar a uma decisão sobre novos candidatos.

As negociações abordarão tópicos como a extensão da eliminação de tarifas, e novos membros serão aprovados somente se todos os atuais concordarem. No caso do Reino Unido, foram necessários mais de dois anos desde a solicitação até a assinatura do protocolo de adesão.

As Filipinas têm recebido apelos da comunidade empresarial para aderir ao CPTPP em resposta às tarifas impostas pelo governo Trump.

“Essa medida estratégica é crucial para garantir o futuro econômico do país em um momento de crescente fragmentação do comércio global e medidas protecionistas por parte de parceiros tradicionais”, afirmou a Câmara de Comércio e Indústria das Filipinas em um comunicado recente.

Manila tem avançado em direção ao livre comércio com medidas que incluem um acordo de parceria econômica com o Japão. Um negociador comercial japonês classificou as Filipinas como um “candidato promissor” para aderir ao CPTPP, tanto do ponto de vista comercial quanto diplomático.

As Filipinas esperam estreitar os laços econômicos com parceiros como o Japão, com o qual assinou recentemente um acordo de acesso recíproco para as tropas dos dois países. O acordo, que entrou em vigor no ano passado, eleva as Filipinas à condição de quase-aliado do Japão, ao lado do Reino Unido e da Austrália.

Os Emirados Árabes Unidos, o primeiro candidato do Oriente Médio ao CPTPP, estão de olho no pacto como parte de um programa de reforma econômica destinado a reduzir sua dependência do petróleo.

O país tem assinado acordos de livre comércio e parcerias econômicas para impulsionar o comércio e o investimento estrangeiro direto. Acordos abrangentes de parceria com a Austrália e a Malásia entraram em vigor em outubro, e negociações estão em andamento para um acordo semelhante com o Japão.

As tarifas americanas tornaram a estrutura de livre comércio do CPTPP mais atraente. A Coreia do Sul afirmou em setembro que está considerando aderir ao pacto. O país só chegou a um acordo com Washington na cúpula da semana passada para reduzir as tarifas para 15%.

Um CPTPP expandido provavelmente proporcionaria um impulso econômico adicional aos membros. O Japão estimou em 2017 que o acordo, com 11 membros na época, aumentaria o produto interno bruto (PIB) real do Japão em 1,5%, com o livre comércio elevando o consumo e o investimento de capital. Juntos, os 12 membros atuais geram cerca de 15% do PIB global.