15 de outubro é feriado? Descubra e veja a origem da data

Comemorado no dia 15 de outubro, o Dia dos Professores marca o papel fundamental dos educadores na sociedade brasileira. Desde a infância, esses profissionais acompanham a formação de alunos das mais diversas idades.

A data é carregada de história, uma vez que está associada a uma Lei assinada por D. Pedro I, em 1857. Todavia, a celebração começou após 120 anos desse fato.

Qual a origem do Dia dos Professores?

O Dia dos Professores tem origem em 15 de outubro de 1827, data em que o imperador Dom Pedro I assinou o decreto que regulamentou o ensino fundamental no Brasil, então chamado de “Escolas de Primeiras Letras”.

Embora já existissem iniciativas educacionais antes disso – como o sistema de ensino trazido pelos jesuítas durante a colonização e a criação do ensino público oficial em 1772 –, o decreto de 1827 foi a primeira Lei do Brasil independente voltada à organização de um sistema nacional de educação para crianças.

O texto do decreto era bastante abrangente: determinava que todas as cidades, vilas e povoados deveriam manter suas próprias escolas, estabelecia critérios para a admissão de professores e definia um currículo unificado.

Segundo o documento, os meninos deveriam aprender leitura, escrita, as quatro operações aritméticas básicas e noções de geometria. Já as meninas tinham o conteúdo de geometria substituído pelas chamadas “prendas domésticas”, como costura e culinária.

Por que o dia 15 de outubro de 1857 foi escolhido?

Dom Pedro I não escolheu por acaso o 15 de outubro para assinar o decreto que regulamentou o ensino fundamental no Brasil. A data coincide com a festa litúrgica de Santa Teresa de Ávila, também conhecida como Santa Teresa de Jesus – foi canonizada em 1622 e é reconhecida como padroeira dos professores.

A comemoração do Dia do Professor, porém, surgiu bem mais tarde. Em 1947, docentes de um colégio em São Paulo decidiram promover um dia de confraternização, que também servia como uma pausa bem-vinda em um semestre letivo extenso, que ia de 1.º de junho a 15 de dezembro, com poucas interrupções.

O Dia dos Professores é comemorado em 15 de outubro no Brasil. (Foto: ThisisEngineering | Unsplash)

Um dos professores, Samuel Becker, sugeriu que o evento fosse realizado em 15 de outubro, data tradicional de celebração em sua cidade natal, Piracicaba. A ideia foi adotada, ganhou força em outras escolas da capital e, aos poucos, se espalhou por todo o país.

Somente em 1963 o presidente João Goulart oficializou a data ao assinar o decreto que instituiu o Dia do Professor em âmbito nacional. O texto determinava que o dia seria considerado “feriado escolar”, ocasião em que os estabelecimentos de ensino deveriam enaltecer a função do mestre na sociedade, promovendo solenidades com a participação de alunos e famílias.

O dia 15 de outubro é feriado nacional?

Não, o Dia dos Professores – comemorado em 15 de outubro no Brasil – não é feriado nacional, nem ponto facultativo. É considerado apenas um feriado escolar, de acordo com o Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963.

Assim, a dispensa é restrita a estudantes e professores – e pode variar ao depender da instituição de ensino. Em outros setores, o funcionamento das atividades segue normalmente. 

5 frases para usar no Dia dos Professores

Albert Einstein e Aristóteles são algumas das figuras emblemáticas que falaram sobre o processo de aprendizagem, bem como a influência dos professores na vida dos alunos.

Se você deseja homenagear um educador com alguma frase simbólica, confira cinco sugestões abaixo:

1. “Um professor afeta a eternidade; nunca se pode dizer onde sua influência termina.” – Henry Adams;
2. “A tarefa essencial do professor é despertar a alegria de trabalhar e de conhecer.” – Albert Einstein;
3. “Educar não é repetir palavras, é criar ideias, é encantar.” – Augusto Cury;
4. “Ensinar não é uma função vital, porque não tem o fim em si mesmo, a função vital é aprender.” – Aristóteles;
5. “Aos velhos e jovens professores, aos mestres de todos os tempos que foram agraciados pelos céus por essa missão tão digna e feliz. Ser professor é um privilégio. Ser professor é semear em terreno sempre fértil e se encantar com a colheita. Ser professor é ser condutor de almas e de sonhos, é lapidar diamantes” – Gabriel Chalita.